Bandeira vermelha patamar 2 entra em vigor com cobrança extra; bônus de Itaipu compensa famílias de menor consumo

A conta de luz dos brasileiros vai subir a partir de hoje (01/08) com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema tarifário. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (25/07), em razão da escassez de chuvas e da menor geração de energia pelas hidrelétricas, o que obriga o acionamento das usinas termelétricas, de custo mais elevado.

Com isso, os consumidores de todo o país passarão a pagar R$ 7,87 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Essa cobrança extra afeta residências, comércios e indústrias de todo o país e marca o quarto mês consecutivo de encarecimento nas faturas: em maio, foi aplicada a bandeira amarela; em junho e julho, a vermelha patamar 1.

A Aneel reforçou o apelo para o uso consciente da energia, destacando que a economia no consumo contribui para manter o equilíbrio do sistema elétrico e preservar os recursos hídricos.

Bônus de Itaipu pode aliviar impacto para consumidores de baixo consumo
Apesar da alta na tarifa, a fatura de energia de agosto também trará uma compensação financeira para milhões de consumidores residenciais e rurais. Cerca de 97% desses usuários, com consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2024, terão direito a um crédito proporcionado pelo resultado positivo da Conta de Itaipu.

O bônus, no valor total de R$ 936,8 milhões, será distribuído conforme o perfil de consumo de cada unidade consumidora e constará na fatura com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”. A Aneel estima que um consumidor que utiliza 118 kWh por mês, receberá R$ 11,59 de crédito.

Esse excedente tem origem no bom desempenho da comercialização da parte brasileira da usina de Itaipu Binacional, somado à devolução de valores utilizados pelas distribuidoras durante os anos críticos da pandemia de Covid-19. A aplicação do bônus está prevista para todas as contas emitidas entre 1º e 31 de agosto.

No Mato Grosso do Sul, a presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS), Rosimeire Costa, destacou que fatores como a retirada de tributos federais (PIS e Cofins) para consumidores de baixa renda com até 80 kWh devem ajudar a suavizar os efeitos do aumento tarifário.

“Estamos em bandeira vermelha patamar 2, mas houve uma redução nas alíquotas de PIS e COFINS, o que ajudará a equilibrar um pouco o valor final da conta. Mesmo com a bandeira mais cara, esses descontos contribuem para aliviar o impacto tarifário. Além disso, este será o primeiro mês em que os consumidores de baixa renda que estão na Tarifa Social terão isenção total sobre os primeiros 80 kWh consumidos." destacou Rosimeire, que também explicou que teve uma conversa com o Governo do Estado para que não seja cobrado ICMS sobre esse consumo de 80 kWh.

"De forma geral, o valor do quilowatt-hora na área de concessão deve apresentar uma redução, mas isso se deve a fatores externos, como a retirada de tributos pelo Governo Federal. Ainda vale a referência de que, a cada 100 kWh consumidos, há um acréscimo de R$ 7,87 por causa da bandeira tarifária, esse é o impacto direto da tarifa. O ICMS continua tendo um peso de 17%, mas o cenário atual é interessante, porque quem consome até 200 kWh, que é a média no Mato Grosso do Sul, deve perceber uma leve redução na conta, principalmente devido à retirada dos impostos federais. E o mesmo vale para quem consome até 80 kWh e é de baixa renda: o Governo Federal retirou a cobrança de PIS e COFINS. Então, a expectativa é de que agosto traga um alívio nas contas de luz para a maioria das pessoas.”, afirmou.

Rosimeire também reforçou a necessidade de atenção aos hábitos de consumo durante o inverno, quando o uso de chuveiros elétricos, ferros de passar e aparelhos como air fryer tende a crescer. Ela orienta que os consumidores priorizem banhos em horários mais quentes do dia e concentrem o uso de eletrodomésticos fora do horário de pico, entre 17h30 e 21h.

“Gerenciar o uso é essencial neste momento. Com a bandeira vermelha patamar 2, o consumo desatento pode gerar uma surpresa desagradável na fatura de setembro”, alertou.