Cartórios apontam que Mato Grosso do Sul tem média de 599 órfãos por ano desde 2021

Levantamento inédito realizado pelos Cartórios de Registro Civil do país aponta que 599 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais por ano no Mato Grosso do Sul. Os dados, pela primeira vez consolidados a nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por ao menos um terço da orfandade no estado, correspondendo a 176 crianças que perderam seus pais por conta da doença em um total de 546 órfãos. 

O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos CPFs dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano. Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021. 

“Dados estaduais de orfandade são essenciais no desenvolvimento de políticas públicas, no planejamento e execução de medidas de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes. Em especial, no contexto da pandemia de Covid, é um mecanismo de identificação e compreensão do impacto social e econômico da perda de pais e responsáveis”, explica Marcus Roza, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS). 

Segundo os dados consolidados pela Arpen-MS via ON-RCPN, além dos 546 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 550 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou um aumento para 632 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 670, o que supera o recorde do ano passado neste período. “São dados vitais para assegurar o acesso direitos básicos, como educação, moradia e alimentação, além de prevenir situações de risco e executar medidas como a oferta de suporte psicológico e a promoção de um futuro mais inclusivo”, complementa Roza. 

Quando consideradas apenas crianças e adolescentes que ficaram órfãos dos dois pais, os números diminuem consideravelmente. Em 2021 foram 13, em 2022, 10, em 2023, 10 e, em até outubro de 2024, 9 órfãos. Em razão de seu contingente populacional, São Paulo é o estado que mais registra órfãos no Brasil, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

Fenômeno da Covid-19 

Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 216 crianças órfãos de pelo menos um de seus pais no Mato Grosso do Sul. Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 2; Insuficiência Respiratória – 121; e Causas Indeterminadas – 11, o número pode chegar a ao menos 350 crianças órfãos no Brasil por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019. 

Ainda segundo o estudo, ao menos 2 crianças perderam os dois pais em razão da doença causada pelo novo coronavírus, número que pode ser ampliado a 3, se forem considerados óbitos de doenças à época relacionadas com a Covid-19, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 0; Insuficiência Respiratória – 1; e Causas Indeterminadas – 0. O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como Infarto, AVC, Sepse e Pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos. 

Sobre a Arpen-MS

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Estado, que atendem a população sul-mato-grossense, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.