Entidades condenam censura na Bolívia, após retirada da Telesur e RT de operadora estatal

A retirada dos sinais da Telesur e da Russia Today (RT) da grade de serviços da Empresa Nacional de Telecomunicações da Bolívia (Entel) provocou forte reação de organizações jornalísticas e de mídia no país. A medida, em vigor desde 17 de janeiro, atingiu a televisão por fibra ótica, o serviço via satélite e o aplicativo Entel TV Smart, reduzindo o acesso da população boliviana a fontes internacionais de informação.

A decisão da estatal de telecomunicações foi interpretada por entidades do setor como uma ameaça direta ao pluralismo informativo e ao direito dos cidadãos de escolherem livremente os conteúdos que desejam consumir. As organizações alertam que a exclusão dos canais não foi acompanhada de explicações técnicas ou administrativas consistentes, o que amplia as suspeitas de motivação política por trás da medida.

A denúncia foi divulgada pela Telesur, que reuniu manifestações públicas de associações de jornalistas e comunicadores da Bolívia contrárias à iniciativa da Entel.

Em comunicado conjunto, a Associação Internacional de Correspondentes de Imprensa (ACPI) e a Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia (ANPB) questionaram a justificativa apresentada pela empresa estatal, baseada em genéricas “questões administrativas”. Segundo as entidades, tais argumentos não foram detalhados nem esclarecidos de forma adequada. Para as organizações, essa omissão “viola o direito do público de receber uma explicação séria e transparente, em conformidade com a responsabilidade que cabe a uma empresa estatal”.

As duas associações ressaltaram ainda que a fragilidade da argumentação oficial, tanto nos comunicados institucionais quanto nos canais de atendimento ao público, reforça a percepção de que se trata de um caso de censura. De acordo com o texto, há “suspeitas justificadas de que se trata de um ato inaceitável de censura e de uma violação da liberdade de expressão”.

O posicionamento também faz referência a antecedentes registrados na Bolívia em anos anteriores e a experiências recentes em outros países da região, onde mudanças políticas resultaram em decisões semelhantes, com impacto negativo sobre o pluralismo informativo e o debate democrático. Nesse contexto, as entidades destacam que a diversidade de vozes e a tolerância a posições divergentes são pilares essenciais de qualquer sistema democrático, princípios assegurados pela Constituição Política do Estado.

O comunicado alerta ainda para os efeitos de longo prazo desse tipo de prática. “Esta situação prejudica a toda a sociedade e expõe meios e jornalistas ao risco de que, no futuro, se adotem decisões ainda mais restritivas contra aqueles que não se alinhem com os discursos oficiais”, afirma o texto divulgado pelas organizações.

Diante desse cenário, ACPI e ANPB apelaram ao governo boliviano para que assegure plenamente o exercício da liberdade de expressão, o respeito à pluralidade informativa e o direito da população de se informar por meio dos veículos de sua preferência, independentemente do perfil ou da linha editorial dos meios envolvidos.

Às críticas somou-se a Associação de Meios Alternativos da Bolívia (AMAB), que recordou que, em administrações anteriores, inclusive sob governos de orientação ideológica distinta da atual, canais internacionais como a CNN operaram no país sem restrições ou censura. Para a entidade, a exclusão da teleSUR e da RT “constitui um atentado direto contra o direito fundamental dos bolivianos de se informar de maneira livre, plural e diversa”.

A AMAB afirmou ainda que a decisão fere princípios consagrados tanto na Constituição boliviana quanto em tratados internacionais de direitos humanos. Segundo a organização, em um Estado que se define como democrático, o acesso a múltiplas fontes de informação não pode ser tratado como privilégio, mas como um direito essencial da cidadania.

No posicionamento final, a associação reforça que a liberdade de imprensa não se limita à proteção de jornalistas e veículos, mas garante sobretudo à sociedade a possibilidade de formar sua própria visão sobre a realidade nacional e internacional. Para a AMAB, a medida adotada pela Entel não pode ser vista como um simples ajuste técnico ou comercial, mas como “uma medida política que restringe deliberadamente o acesso da população” a perspectivas diferentes das promovidas pela atual administração estatal.