Bolívia revoga decreto sobre combustíveis após pressão sindical e acordo com movimentos sociais

O governo da Bolívia anunciou neste domingo a revogação do Decreto Supremo 5503, após semanas de intensas mobilizações sociais, bloqueios de estradas e protestos liderados pelo movimento sindical em diversas regiões do país. A decisão foi tomada depois de um acordo entre o Executivo e organizações populares, que prevê a elaboração imediata de uma nova norma construída de forma conjunta, mantendo apenas os pontos econômicos considerados centrais pelo governo.

A informação foi divulgada pela teleSUR, com base em declarações oficiais e falas de dirigentes sindicais e ministros bolivianos envolvidos nas negociações. O decreto vinha sendo alvo de forte rejeição social por provocar aumento nos preços dos combustíveis, do transporte e da cesta básica, razão pela qual passou a ser chamado popularmente de “gasolinazo”.

Segundo o ministro de Governo, Marco Antonio Oviedo, o Executivo decidiu anular os artigos mais controversos do decreto, preservando, no entanto, os aspectos econômicos. “Mantemos a parte econômica do decreto, o restante anulamos, e será elaborado um novo decreto em conjunto com as organizações sociais”, afirmou. Ele acrescentou que, como parte do entendimento firmado, “as medidas de pressão e os bloqueios devem ser suspensos de maneira imediata”.

À frente das mobilizações esteve a Central Obrera Boliviana (COB). Em declarações aos manifestantes, o secretário executivo da entidade, Mario Argollo, destacou o resultado político da pressão popular. “A luta de vocês não foi em vão, deu frutos”, afirmou. Em outra fala, reforçou a importância da unidade social: “quando estamos unidos, ninguém vai nos submeter”.

Argollo também confirmou que, após a assinatura do acordo com o Executivo, as medidas de pressão começaram a ser suspensas em todo o país. “Aqui não perderam ministros, não ganharam os dirigentes, aqui ganhou a Bolívia”, declarou, ressaltando que o entendimento representa uma vitória coletiva do povo trabalhador, dos camponeses, das classes médias e de outros setores sociais mobilizados.

Apesar do anúncio do fim dos bloqueios, tanto a COB quanto a Federação Sindical de Trabalhadores Camponeses Túpac Katari de La Paz decidiram manter estado de emergência. O dirigente sindical estabeleceu ainda um prazo de 24 horas para a redação do novo decreto, que deverá ser elaborado com participação direta das organizações sociais.

O ministro de Governo detalhou que a nova norma vai preservar pontos como a retirada da subvenção aos combustíveis, o aumento do salário mínimo nacional e a manutenção dos bônus sociais. “Será redigido um novo decreto com as organizações sociais, preservando a parte econômica, a eliminação da subvenção aos combustíveis, o aumento do salário mínimo nacional e os bônus”, explicou.

O acordo foi alcançado após uma rodada de diálogo entre dirigentes da COB, federações camponesas e seis ministros de Estado, entre eles os responsáveis pelas pastas da Presidência, da Economia e Finanças Públicas e do próprio Governo. As negociações ocorreram na sede da Federação Sindical de Trabalhadores Camponeses Túpac Katari, na cidade de El Alto.

Para evitar um possível vazio jurídico, o ministro da Economia, José Gabriel Espinoza, informou que o governo trabalhará com decretos paralelos. “É preciso anular o que eles não querem e transferir o que estão aceitando para outro decreto”, disse, confirmando que seguirão vigentes os artigos relacionados a combustíveis, bônus sociais e salários.

Já o ministro da Presidência, José Luis Lupo, defendeu a retirada da subvenção como uma medida estrutural para o país. “Sem estabilidade não há nada. A eliminação do subsídio deve vir acompanhada de compensações aos setores vulneráveis e da manutenção dos bônus”, afirmou.