MPMS e MPT-MS assinam parceria para implementação da Política Nacional Vanessa Ricarte

Em um esforço conjunto para fortalecer a proteção e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) formalizaram, nesta quinta-feira (20), em Campo Grande, uma parceria para a implementação da Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A iniciativa amplia a atuação integrada entre as instituições e reúne estratégias de prevenção, acolhimento, conscientização e promoção da autonomia econômica das mulheres.

O ato contou com a assinatura do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira e da Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa do MPMS, Nilza Gomes da Silva, além da participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, membros do sistema de Justiça e integrantes da rede de proteção.

União entre instituições

Representando o MPMS, a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva, destacou a importância da articulação institucional para ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres.

“Hoje, o que está em pauta é a formalização de uma parceria entre o MPMS e o MPT, por meio da Política Nacional Vanessa Ricarte, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, bem como ampliar as iniciativas de apoio, acolhimento e promoção da autonomia econômica. Esse momento é resultado da articulação entre as instituições e a sociedade, reafirmando o compromisso conjunto com a proteção dos direitos das mulheres e com a efetivação de políticas públicas voltadas à garantia desses direitos”, afirmou.

Compromisso permanente

A Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, ressaltou que a iniciativa representa um compromisso permanente com a proteção das mulheres e a dignidade humana.

“O lançamento da Política Nacional Vanessa Ricarte representa muito mais do que a implantação de um programa institucional. Representa o trabalho de um compromisso permanente com a proteção às mulheres e a dignidade humana”, afirmou.

O Procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a importância de oferecer suporte, informação e acolhimento às mulheres em situação de violência. Segundo ele, a iniciativa também busca ampliar a conscientização da sociedade e desenvolver alternativas para a prevenção de novos casos.

Frentes de atuação

A política estabelece quatro frentes de atuação: acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do MPT; capacitação e conscientização; incentivo à inclusão e à autonomia econômica das mulheres em situação de violência; e fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento da violência nas relações de trabalho.

Política Nacional Vanessa Ricarte

A Política Nacional recebeu o nome de Vanessa Ricarte, jornalista e servidora pública do MPT-MS vítima de feminicídio em fevereiro de 2025. A iniciativa busca transformar sua memória em ações permanentes de prevenção, acolhimento, autonomia econômica e proteção às mulheres.

A formalização da parceria fortalece a atuação conjunta do MPMS e do MPT-MS e contribui para ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência, fortalecendo a rede de proteção e a garantia de direitos.