AGOSTO LILÁS: Silêncio coletivo e machismo cultural são os maiores obstáculos no combate ao feminicídio, alerta MPMS

Mesmo com o avanço contínuo de políticas públicas, o aumento das penas e a implementação de ferramentas tecnológicas de ponta, como o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, os índices de violência contra a mulher e de feminicídio seguem em patamares alarmantes. Para a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, titular da 72ª Promotoria de Justiça na Casa da Mulher Brasileira, a resposta para essa conta que não fecha está na raiz estrutural do problema: o machismo cultural.

"O feminicídio é o último degrau na escada da violência doméstica", explica a promotora. "Nós temos penas mais altas, medidas protetivas e, ainda assim, os números sobem. Trata-se de um fenômeno histórico de desigualdade. Enquanto os homens acharem que as mulheres são suas propriedades, continuaremos vendo mulheres sendo mortas por seus parceiros, pais, irmãos e filhos."

O Desafio de Romper o Silêncio

Segundo a Promotora de Justiça, o maior obstáculo enfrentado pelas instituições que combatem o crime atualmente é conseguir acessar a vítima antes que o pior aconteça. Dados mostram que muitas mulheres que foram assassinadas nos últimos anos nunca haviam registrado um boletim de ocorrência ou pedido ajuda. Em média, uma vítima leva cerca de 10 ou 20 anos convivendo com o abuso antes de conseguir romper o ciclo da violência.

O isolamento é alimentado pelo medo, pela dependência econômica, pela preocupação com os filhos e, muitas vezes, pela passividade de quem está ao redor. "Ainda hoje ouvimos o ditado de que 'em briga de marido e mulher não se mete a colher'. Pessoas próximas sabem da violência e ficam passivas", lamenta a Promotora de Justiça.

O Papel do Estado e a Mudança na Lei

O Ministério Público atua tanto no acolhimento e na fiscalização da rede de proteção quanto no oferecimento de denúncias criminais contra os agressores. Uma das principais viradas de chave no ordenamento jurídico brasileiro foi a alteração que transformou o crime de lesão corporal no âmbito doméstico em uma ação penal pública incondicionada.

Anos atrás, se a polícia fosse acionada e a vítima, por medo ou coação, recuasse e dissesse que nada havia acontecido, o procedimento era arquivado. Hoje, o Estado tem o dever de processar o agressor independentemente da vontade ou do perdão da mulher, garantindo que a impunidade não seja validada.

"Mais importante do que a denúncia é buscar ajuda. Muitas mulheres não querem processar o agressor, elas querem apenas que a violência cesse, e nós devemos respeitar a autonomia de sua vontade", pontua a Promotora.

O Alerta Invisível das Tentativas de Feminicídio

A matéria traz à luz um dado frequentemente subnotificado pelas estatísticas cotidianas: os feminicídios tentados. Apenas este ano, o Estado já registrou mais de 50 tentativas, casos em que o agressor agiu com a clara intenção de matar, mas foi impedido por fatores alheios à sua vontade, como o socorro médico imediato ou a intervenção de terceiros.

A Promotora de Justiça adverte que uma mulher que sofreu uma tentativa continua em risco extremo de novas investidas se o agressor não for parado pelas autoridades. A ferramenta mais eficaz para evitar o desfecho fatal continua sendo a Medida Protetiva de Urgência.

Uma vez concedida pelo juiz, o descumprimento da ordem gera prisão preventiva imediata. Para que o mecanismo funcione, contudo, é vital que a vítima forneça dados precisos sobre a rotina e o paradeiro do autor para que ele seja formalmente intimado pelo oficial de Justiça.

Prevenção Começa na Base

A Promotora conclui reforçando que a verdadeira prevenção não ocorre nas delegacias, mas sim dentro de casa e nas salas de aula. É necessário acender o alerta aos primeiros sinais de comportamento abusivo, que começam de forma quase imperceptível: o controle das roupas, o ciúme excessivo, a exigência de senhas de celular e o afastamento da mulher de seu círculo de amigos.

"O que resolve, de forma bem direta, é a educação. É educar os filhos e filhas de maneira igualitária dentro de casa e dar exemplos nas escolas de que a mulher pode ocupar o espaço que quiser. A mudança real e definitiva contra o feminicídio reside na transformação da nossa cultura", finaliza.