O poder da CNH: recomeço, inclusão e dignidade para imigrantes em Mato Grosso do Sul

Gregori José Espin Leon, de 31 anos, está dando um novo passo em sua jornada no Brasil. Depois de deixar a Venezuela em busca de uma vida digna para sua esposa e filhas, ele encontrou em Mato Grosso do Sul não apenas um lar, mas também uma oportunidade de recomeçar. Nesta segunda-feira (10), ele recebeu a CNH de Estrangeiro, documento que representa muito mais do que a permissão para dirigir: simboliza inclusão, dignidade e acesso ao mercado de trabalho.

Gregori chegou ao Brasil em 2022 e passou um período em Boa Vista (RR), onde participou da Operação Acolhida, iniciativa do Exército Brasileiro em parceria com a ONU que presta assistência humanitária a migrantes venezuelanos. Com a crise econômica e política em seu país natal, ele e a esposa Noemi Ugas decidiram recomeçar. A oportunidade veio através do Consórcio Guaicurus, que busca profissionais qualificados para suprir a demanda por motoristas no estado.

Há pouco menos de dois meses, Gregori e sua família vivem em Campo Grande, onde recebem suporte para moradia e emprego. Atualmente, ele atua como manobrista no Consórcio Guaicurus e, com a CNH validada, iniciará no dia 17 de março o curso especializado para transporte coletivo de passageiros no SEST/SENAT. 

Para ele, o acolhimento em Mato Grosso do Sul foi surpreendente. “Nunca em minha vida fui tão bem recebido. Todos estendem a mão para ajudar. Estamos muito agradecidos por essa nova vida”, disse emocionado. Noemi compartilha o mesmo sentimento. “Graças a Deus essa oportunidade é muito importante, principalmente para nossas crianças, que já estudavam em Boa Vista e em breve estarão estudando e criando laços aqui também”, destaca. 

A ação de validação da CNH estrangeira é resultado da parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Detran-MS, o Consórcio Guaicurus e o SEST SENAT. O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, enfatizou a importância do documento para a inserção no mercado de trabalho. “Estamos comemorando a habilitação do Gregori, um passo essencial para sua autonomia e estabilidade. Nosso Estado precisa de mão de obra qualificada e essa parceria possibilita a chegada de profissionais preparados. Deste modo, reforçamos os pilares inclusivo e próspero do Governo do Estado”, afirmou.

A presidente da Associação Venezuelana em Campo Grande, Mirtha Carpio, também ressaltou a relevância do acolhimento. “São muitos anos buscando a formalização de famílias que querem trabalhar e reconstruir suas vidas. A regularização é um direito do migrante, mas também é uma questão de dignidade”, destacou.

Gregori é apenas o primeiro de muitos imigrantes que chegarão nas próximas semanas para iniciar esse mesmo processo de acolhimento, regularização e qualificação. A parceria entre os entes, viabiliza a parte burocrática para que o cidadão seja inserido rapidamente no mercado de trabalho. Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso de cuidar das pessoas, como um Estado mais inclusivo, próspero e acolhedor para todos.

Validação da CNH Estrangeira

Nos últimos cinco anos, o Detran-MS emitiu 544 CNHs estrangeiras, contemplando diversas nacionalidades, com maior demanda de imigrantes da Venezuela, Colômbia, Bolívia e Portugal. Esse processo deve ser solicitado numa das agências do órgão, e o processo conta com atuação de diversas áreas dentro do Detran-MS, especialmente da Diretoria de Habilitação (Dirhab).

Para imigrantes que desejam converter a CNH para a versão brasileira, o processo junto ao Detran-MS exige, a entrega de uma série de documentos. São eles: 

- Cópia de documentos pessoais e da CNH estrangeira válida;

- Certidão da habilitação emitida pela embaixada;

- Tradução juramentada da CNH (feita através da Junta Comercial - JUCEMS);

- Comprovante de endereço no Brasil;

- Comprovante de endereço no país de emissão da CNH (para brasileiros);

- Registro Nacional Migratório (RNM);

- No caso da Habilitação Paraguaia e Condutor Brasileiro, apresentar Certidão de Convivência e Certidão de Constância, emitidas pela embaixada.

A Dirhab ainda orienta que as habilitações de países de língua Portuguesa, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique (pode solicitar registro de estrangeiro com CNH vencida), São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não necessitam de tradução.  Nos casos de Portugal e Espanha será solicitado a entrega da CNH original do referido país, para autorização da emissão da CNH brasileira.

O custo do processo é de aproximadamente R$ 350,00, referentes a exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, validação de cadastro e autorização. O prazo médio para análise e resposta ao cidadão pode ser de até 60 dias.