Prefeito e ministro confirmam ampliação dos serviços da Casa do Migrante e Fronteira

Na mesma cerimônia em que assinou o Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública da União (DPU), o prefeito Dr. Gabriel entregou ao ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) um ofício solicitando recursos para a ampliação dos serviços da Casa do Migrante e Fronteira, equipamento municipal especializado no acolhimento de estrangeiros em situação de vulnerabilidade.

Entre janeiro e março deste ano, a Casa do Migrante acolheu 515 pessoas, das quais 350 são venezuelanas. No ano passado, o total de atendimentos chegou a 1,7 mil, sendo 1,2 mil cidadãos da Venezuela. A estrutura atual comporta até 25 pessoas simultaneamente, e a Prefeitura busca ampliar esse número. O fluxo intenso de migrantes tem impactado os serviços públicos municipais, levando a gestão a buscar apoio para ampliar a capacidade de acolhimento e assistência.

“Corumbá tem uma longa história de presença de imigrantes de diversas nacionalidades. Além dos nossos irmãos bolivianos, destacamos numericamente a intensa mobilidade de venezuelanos, seguidos por colombianos, peruanos, argentinos, haitianos, dentre outras nacionalidades, que utilizam nossa região fronteiriça para ingresso em território brasileiro", disse o prefeito durante discurso na solenidade realizada no Centro de Convenções.

Dr. Gabriel apresentou ao ministro estatísticas que impactam o cotidiano de Corumbá e se refletem no orçamento da administração municipal. "A Rede Municipal de Ensino possui, em 2025, 202 alunos migrantes internacionais matriculados. Destes, 193 são de nacionalidade boliviana, havendo ainda venezuelanos, chilenos, colombianos, cubanos, argentinos, entre outros”, citou.

O prefeito destacou o atendimento aos bolivianos no sistema de saúde corumbaense. "As Unidades Básicas de Saúde atenderam, em 2024, um total de 3.194 migrantes internacionais. Neste ano, já contabilizamos 893 atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde. Os atendimentos nas Unidades de Urgência e Emergência e nas Especialidades Médicas foram de 3.627 em 2024. Em 2025, já registramos 1.052 atendimentos”.

Ao receber o pedido de recursos e conhecer os dados estatísticos, o ministro reconheceu a necessidade de haver infraestrutura, alimentação, abrigo, acolhimento e apoio aos migrantes. “Nesses últimos anos, 1,4 milhão de pessoas vieram de 21 países para o Brasil. Nós temos 8 milhões de brasileiros vivendo em outros países e queremos que sejam bem tratados onde vivem. Em contrapartida, aqui, vamos trabalhar a condição estrutural dessa região para enfrentar um desafio que não pode ficar apenas nas costas do prefeito. Precisamos integrar município, estado e governo federal”, disse Wellington Dias.

A Casa do Migrante e Fronteira

Atualmente, a Casa do Migrante e Fronteira — que funciona na rua América — tem capacidade para o acolhimento de 25 pessoas. Devido à alta demanda, a Prefeitura transferirá os serviços para um novo prédio, localizado na rua Dom Pedro II. Lá funcionava o Abrigo de Crianças e Adolescentes (patrimônio do município).

A Casa do Migrante faz parte da proteção social especial de alta complexidade, com o objetivo de acolher famílias ou indivíduos oriundos de mobilidade humana e/ou migração internacional. São famílias que deixam seus países de origem em busca de oportunidades, emprego, renda, educação, saúde ou mesmo para fixar residência no Brasil.

Conta com equipe técnica qualificada, com a finalidade de orientar e encaminhar os migrantes internacionais para a regularização documental e demais necessidades pertinentes a cada caso. Entre suas atribuições estão: coordenar ações para o acolhimento humanizado, prevenir situações de risco decorrentes dos processos migratórios internacionais, além de orientar e encaminhar para o acesso a outras políticas públicas e à rede de atendimento local.