Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas

Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41.

Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as ocorrências são graves e evidenciam “a violência a que os povos indígenas vêm sendo submetidos em Mato Grosso do Sul”. Para as organizações, as últimas denúncias também reforçam “os recorrentes relatos a respeito da conduta da Polícia Militar” no estado.

Documentaristas, Ana e Philippe afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste de Mato Grosso do Sul, documentando o conflito fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais. Segundo o casal, as agressões ocorreram na tarde da última quarta-feira (22), em Iguatemi (MS).

Galata, que conheceu Ana e Philippe durante a assembleia do povo guarani kaiowá, a Aty Guasu, que está ocorrendo em Caarapó, a cerca de 140 quilômetros de Iguatemi, estava com o casal no momento em que o carro em que o trio viajava foi cercado por dezenas de homens armados e encapuzados.

No boletim de ocorrência que registram na Delegacia de Amambai, Ana, Philippe e Galata afirmaram que deixaram a Aty Guasu em Caarapó, com a intenção de ir a uma aldeia indígena em Iguatemi após ouvir que dois indígenas da comunidade estavam desaparecidos.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), horas antes de Ana, Philippe e Galata serem agredidos pelo grupo de desconhecidos, dois indígenas, moradores da área que os guarani kaiowás chamam de Terra Indígena Pyelito Kue/Mbaraka´y, em Iguatemi, foram considerados desaparecidos. A dupla foi posteriormente encontrada ferida, mas, por segurança, as entidades indígenas não divulgaram seus nomes.

Em seus depoimentos à Polícia Civil, Ana, Philippe e Galata contaram que, após alcançá-los e cercá-los, os agressores fizeram com que descessem do carro. Alguns dos homens mascarados passaram a agredi-los, sobretudo Philippe, após se identificar como jornalista e tentar explicar que ele, Ana e Galata estavam na região a trabalho. O canadense diz ter recebido vários chutes nas costas e costelas. Ele também afirma que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana.

De acordo com o trio, enquanto parte dos homens mascarados agredia, outros vasculhavam seus pertences pessoais. No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos. As vítimas dizem ter sido ameaçadas de morte caso não deixassem a região no mesmo dia.

Além da Apib, assinam a nota divulgada nessa sexta-feira as associações Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Brasileira de Antropologia (ABA); Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul; Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional); Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM); Campanha Contra a Violência no Campo; Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e as comunidades guarani kaiowá por meio da Aty Guasu.

“As entidades que assinam esta nota manifestam solidariedade aos profissionais que foram covardemente agredidos e reafirmam o compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas”, afirmam as organizações, ao reafirmar a certeza de que a “superação da violência” decorrente da disputa por terras exige a urgente demarcação e homologação dos territórios tradicionais guarani kaiowá.

“A impunidade e a naturalização da violência devem ser enfrentadas com determinação, transparência e firmeza por parte de todos os poderes públicos. A apuração dos crimes deve chegar àqueles que incentivam, financiam, promovem e defendem a violência contra os povos indígenas”, defendem as organizações.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou ontem em Mato Grosso do Sul. Além de promover a escolha, pelos próprios indígenas, de seus representantes no Conselho Nacional de Política Indígena (Cnpi), Sonia participa da Aty Guasu em Caarapó. Em suas redes sociais, a ministra comentou a importância da demarcação das terras indígenas, sem se referir às recentes denúncias de agressões.

“A demarcação de terras é a principal saída para combater a violência no campo. Enquanto Ministério dos Povos Indígenas, estamos atuando pela pacificação da vida nos territórios brasileiros e isso passa pelo diálogo, combate às notícias falsas e desinformação sobre nossas terras, modos de vida e, principalmente, pela luta pela demarcação”, escreveu a ministra em sua página no Instagram.

“Fui até a Terra Indígena Kunumi, em Caarapó, para integrar a assembleia da Aty Guasu. Fizemos um amplo debate sobre as demandas do povo guarani kaiowá, ouvindo atentamente as lideranças indígenas que relataram a violência e violação de direitos que sofrem na região”, acrescentou a ministra.

O caso de Ana, Philippe e Galata está sendo acompanhado pelas defensorias públicas da União (DPU) e de Mato Grosso do Sul (DPE-MS). Embora tenha atendido as vítimas e registrado um boletim de ocorrência, a Polícia Civil deixou a investigação do caso a cargo da Polícia Federal, já que o fato ocorreu em contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas e em razão desse conflito.

A PF informou que já realizou “diligências nas localidades próximas” ao local das agressões. Consultada pela Agência Brasil, a embaixada do Canadá informou que foi comunicada de que um cidadão canadense foi agredido em Mato Grosso do Sul. "Funcionários consulares no Brasil estão em contato com os indivíduos e prestam assistência consular. Devido a considerações de privacidade, nenhuma informação adicional pôde ser fornecida."