Pesquisa aponta que 56% das mulheres em situação de cárcere são chefes de seus lares

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Atendimento e Defesa à Mulher (Nudem) e Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES), apresenta com exclusividade a pesquisa "Diagnóstico com perspectiva de gênero e atendimento pelo Nudem das mulheres privadas de liberdade", realizada com mulheres presas no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”.

Das 230 mulheres entrevistadas pelo projeto, 89,57% são mães; 56,11% delas são responsáveis pelo sustento material de filhas e filhos; e, 41,74% indicaram a necessidade financeira como motivação para o cometimento dos crimes.

O estudo seguiu de maio a setembro de 2022, quando o estabelecimento registrava 314 mulheres encarceradas. Ao longo do período, um total de 230 mulheres responderam à pesquisa, representando mais de 70% do número total de mulheres em situação de cárcere.

Conforme a coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato, o material é embasado no fato de que a expansão do aparato prisional se tornou a forma principal de punição e que o número de mulheres encarceradas tem aumentado significativamente no Brasil nas últimas décadas.

"Neste viés, o estudo reitera que a referida medida punitiva traz em seu arcabouço princípios orientados pelo machismo que, por sua vez, prejudica as mulheres que têm demandas e necessidades diferentes daquelas do grupo masculino. A condição dessas mulheres privadas de liberdade, explicitamente negligenciadas, oprimidas e excluídas dentro do sistema prisional, que justifica a análise do encarceramento feminino. A proposta é compreendê-lo para que seja possível realizar ações diferenciadas que prezem pela não violência de gênero", pontua a coordenadora.

O pesquisador e sociólogo Raphael de Almeida Silva explica que os dados coletados, além de propiciarem a construção de um perfil sólido dessas mulheres, também possibilitaram o levantamento de informações que, muitas vezes, não são apuradas. "Foi possível realizar cruzamentos diversos entre os dados das mulheres encarceradas no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”". Essa intersecção, por vezes, revela semelhanças com o cenário nacional e consolida dados oficiais e pesquisas diversas", completa.

FAIXA ETÁRIA

A faixa etária das participantes da pesquisa também acompanha a média nacional, sendo composta em sua maioria por jovens. Verificou-se que as mulheres presas têm entre 18 e 58 anos, sendo que a maioria é de mulheres jovens entre 18 e 29 anos, representando ao todo 39%. Mulheres entre 35 e 45 anos somam 36%.

MULHERES PRETAS

Do total de entrevistadas, 76,09% declararam-se negras (pretas e pardas), o que também se enquadra na proporção similar à média nacional. Declararam-se brancas, 20,43%; e amarela, 0,43%, apenas 1 pessoa. Foram verificadas, ainda, pessoas autoidentificadas como indígenas, correspondendo à 3,04%; sendo que 4 informaram não saber a etnia, 1 identificou-se como Guató, 1 Terena e 1 Tupi Guarani.

ESCOLARIDADE

Em relação à escolaridade, os dados encontrados também acompanham a média nacional com a maioria possuindo baixa escolaridade. Isso fica exposto, especialmente, na informação de que 51,30% das entrevistadas possuem ensino fundamental incompleto.

Além disso, 77,82% das mulheres não chegaram a concluir o ensino médio, estando nos grupos de não alfabetizadas, ensino fundamental incompleto, ensino fundamental completou ou ensino médio incompleto.

AINDA CRIANÇAS

Em relação à idade com que se tornaram mães, o principal destaque é o de que a maioria das entrevistadas ainda eram crianças ou adolescentes quando tiveram o (a) primeiro (a) filho (a), pois tinham entre 11 a 17 anos. Ao todo, 59,71% das entrevistadas se tornaram mãe antes dos 17 anos.

AVÓS E AVÔS

O estudo evidenciou quem está responsável pelos cuidados dos (as) filhos (as) dessas pessoas enquanto as mesmas estão encarceradas. Verifica-se que a maioria está sob a tutela das avós/avôs embora não se possa afirmar puramente, considerando a dinâmica nacional.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A pesquisa destaca que a violência de gênero - que é a violência sofrida pelo simples fato de ser uma mulher – chegou à vida das internas muito antes do encarceramento. Do total de entrevistadas, mães ou não, 30,43% % indicaram ter sofrido violência e/ou abuso sexual ainda na infância e adolescência.

Em continuidade, analisando o ciclo de violência pelo qual passaram as entrevistadas antes da prisão, 51,30% indicaram ter sido vítimas de violência doméstica. Os principais autores indicados foram os ex-companheiros/maridos, seguidos pelo atual companheiro/marido.

O recorte deste texto se concentrou na seara da maternagem. No entanto, o estudo apresenta dados sobre reincidência, violências sofridas enquanto crianças e adultas, dentro e fora da unidade prisional, além de uso de medicamentos contínuos.