Pesquisa da Defensoria revela que mais da metade das mulheres presas em MS sofreu violência doméstica

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta quarta-feira (28), os resultados de uma pesquisa que identificou o perfil e as condições de vida de 488 mulheres privadas de liberdade em seis estabelecimentos penais do interior do Estado.

Participaram do evento o primeiro subdefensor público-geral, Gustavo Henrique Pinheiro; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem), defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman; a coordenadora do Núcleo Criminal, defensora pública Francianny Cristine da Silva Santos; a Coordenadora Criminal de Segunda Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala e o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Maurício Barbosa, além de servidoras e servidores da instituição.

O evento ainda reuniu membros do Sistema de Justiça, Pode Executivo Municipal e a sociedade civil organizada.

O levantamento revelou que 56,5% das entrevistadas sofreram violência doméstica antes da prisão e 39,3% relataram violência ou abuso sexual durante a infância ou adolescência.

A apresentação foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em Campo Grande, durante o evento "Diagnóstico com perspectiva de gênero e atendimento pelo Nudem das mulheres que cumprem pena no regime fechado – Etapa de Interiorização".

O trabalho foi desenvolvido pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em parceria com a Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES).

A pesquisa também identificou que 70,5% das entrevistadas se autodeclararam negras, 86,7% são mães e 80,5% contribuíam para o sustento de outra pessoa antes da prisão.

Outro dado aponta que 20,1% das entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência dentro do sistema prisional. Entre as 98 pessoas que relataram essas situações, 55 apontaram agentes do Estado como autores das agressões.

Para a coordenadora do Nudem, defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman, a pesquisa permite identificar as condições enfrentadas pelas mulheres privadas de liberdade e as necessidades de atendimento.

"Nosso objetivo é compreender as trajetórias dessas mulheres, as violências que sofreram e as dificuldades de acesso aos seus direitos. A partir dessas informações, a Defensoria Pública pode aperfeiçoar sua atuação e contribuir para a elaboração de políticas públicas que considerem as necessidades das mulheres no sistema prisional", explicou.

Maternidade
O levantamento também identificou questões relacionadas aos vínculos familiares das mulheres privadas de liberdade.

A pesquisa apontou ainda que 58,6% das mulheres declararam não ter acesso a métodos contraceptivos durante a prisão e 53,7% afirmaram não ter recebido informações sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Em relação à maternidade, 86,7% das entrevistadas possuem filhos. O estudo também revelou que 77,3% tiveram o primeiro filho antes dos 20 anos.

Atuação da Defensoria
A pesquisa foi realizada entre novembro de 2025 e julho de 2026, nos estabelecimentos penais femininos de Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e Jateí.

Durante a etapa de interiorização, defensoras, defensores públicos, servidoras, servidores e integrantes das equipes técnicas participaram de visitas, entrevistas e atendimentos jurídicos às mulheres privadas de liberdade.

O trabalho deu continuidade ao diagnóstico realizado em 2022 no Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi", em Campo Grande.

Os resultados servirão de base para o planejamento de ações da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o aperfeiçoamento do atendimento jurídico e a discussão de políticas públicas voltadas às mulheres privadas de liberdade.