Projeto de Lei de Hesley cria Programa Jovem Aprendiz em Corumbá

Está em tramitação na Câmara, um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Hesley Santana que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Jovem Aprendiz a ser executado pela Prefeitura Municipal, com a finalidade de promover a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, por meio de formação técnico-profissional.

A proposta prevê que o programa será desenvolvido em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), podendo ser executado diretamente pela Prefeitura, ou em parceria com entidades qualificadas.

Poderão participar do Programa jovens com idade entre 14 e 24 anos, que estejam matriculados e frequentando a escola, caso não tenham concluído o ensino médio.

Hesley informou que a iniciativa visa promover a inclusão social e o acesso ao primeiro emprego; garantir formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem; estimular a permanência na escola; contribuir para a redução da evasão escolar e do desemprego juvenil, além de proporcionar experiência prática no serviço público municipal.

Estabelece também que os aprendizes poderão atuar em órgãos da administração pública municipal direta e indireta, com jornada de até seis horas diárias, conforme legislação vigente, com o Município podendo conceder bolsa-auxílio, vale-transporte, acompanhamento pedagógico e capacitação teórica por meio de instituições parceiras aos jovens aprendizes.

“Será uma oportunidade de inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, aliado à formação educacional e profissional, proposta que encontra respaldo na Lei da Aprendizagem, um importante instrumento de inclusão social, combate à evasão escolar e geração de renda”, afirmou.

Hesley argumentou que outros municípios brasileiros já executam programas semelhantes, com resultados positivos no Mato Grosso do Sul. São os casos de Porto Murtinho que desenvolve programa voltado à capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho; Ribas do Rio Pardo que é referência estadual na implementação do Jovem Aprendiz no setor público; Rio Brilhante que também investe na formação profissional de adolescentes por meio de políticas públicas específicas.

“Essas iniciativas demonstram que o investimento na juventude resulta em redução da vulnerabilidade social e fortalecimento da economia local. Em Corumbá, a criação do programa representa uma importante política pública voltada à juventude, promovendo dignidade, qualificação e perspectiva de futuro”, destacou.