Sugerida criação de Comissão para tratar de questões ligadas aos profissionais da educação

Foi sugerida na última terça-feira, 10, na Câmara Municipal, a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de demandas dos profissionais da educação do Município de Corumbá. Foi por meio de um Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Hesley Santana, em conjunto com a vereadora Hanna Ellen Santana, e com os vereadores Marcelo Araújo e Jovan Temeljkovitch.

Pela proposta, a Comissão de Assuntos Relevantes dos Profissionais da Educação terá a finalidade de promover estudos técnicos, debates e análises sobre as pautas e reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, analisando de forma técnica, responsável e transparente as reivindicações apresentadas.

“A valorização dos trabalhadores da educação é medida essencial para o fortalecimento da qualidade do ensino público municipal. Nesse sentido, torna-se necessário estabelecer um espaço institucional de diálogo entre o Poder Legislativo, a categoria e o Poder Executivo, permitindo que as demandas sejam estudadas com responsabilidade fiscal e jurídica”, justificaram.

Conforme os vereadores e a vereadora, a criação da Comissão permitirá maior aproximação entre o Legislativo e os profissionais da educação; elaborar levantamento técnico detalhado das necessidades da categoria; avaliação da viabilidade financeira e administrativa das propostas; e construção de soluções conjuntas e responsáveis para o setor educacional.

O PROJETO

O Projeto de Resolução prevê que a Comissão terá como objetivos receber, analisar e sistematizar as demandas apresentadas pela categoria; promover reuniões com representantes dos profissionais da educação, sindicatos, especialistas e órgãos públicos competentes; realizar estudo técnico de viabilidade orçamentária, administrativa e jurídica das pautas apresentadas; além de propor/sugerir medidas, recomendações e encaminhamentos ao Poder Executivo Municipal.

A Comissão será composta por seis vereadores indicados pela Mesa Diretora, contemplando membros das seguintes comissões já existentes: Justiça e Redação, Finanças e Educação, e o prazo de funcionamento será de 180 dias, podendo ser prorrogado por deliberação do Plenário.

A Comissão poderá convocar servidores municipais e requisitar informações de órgãos da Administração Pública; realizar audiências públicas; solicitar apoio técnico de profissionais especializados; e promover visitas técnicas às unidades de ensino do município.