Seminário Estadual discute Reforma Tributária e desafios fiscais dos municípios de MS

Com a proposta de esclarecer dúvidas e orientar os gestores públicos sobre os impactos da Reforma Tributária e outros temas estratégicos para a gestão fiscal dos municípios, o Governo do Estado realiza nesta terça-feira (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o primeiro Seminário Estadual de Finanças e Tributação.

A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Assembleia Legislativa (Alems).

O seminário tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, além de procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Mais do que discutir a Reforma Tributária, o grande papel do seminário é descomplicar temas que geram dúvidas frequentes entre os gestores municipais, como a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) , o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.

A proposta central do evento é justamente essa: garantir que os novos gestores e gestoras municipais compreendam com clareza esses instrumentos e se sintam preparados para atuar com segurança e responsabilidade fiscal.

O seminário terá caráter técnico e formativo, servindo como espaço de diálogo e atualização. O foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, buscando soluções conjuntas para garantir justiça fiscal e equilíbrio nas finanças públicas.

A programação começa pela manhã, com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica ao lado do secretário de Fazenda de MS e presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, além de outros convidados de destaque.

No período da tarde, o evento contará com uma série de painéis temáticos que vão aprofundar pontos cruciais da política fiscal estadual e municipal, com enfoque prático e voltado à realidade dos gestores.

A expectativa é que o seminário consolide uma agenda colaborativa entre Estado e municípios, fortalecendo a governança pública e preparando as administrações locais para os desafios da nova realidade tributária.

Com a participação de autoridades, especialistas e lideranças políticas, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com uma gestão pública moderna, eficiente e atenta às necessidades da população.

Programação completa:

SEMINÁRIO ESTADUAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - 27 DE MAIO
CENTRO DE CONVENÇÕES RUBENS GIL DE CAMILLO – CAMPO GRANDE/MS

8h - IDENTIFICAÇÃO E ENTREGA DE CREDENCIAIS

9h – ABERTURA SOLENE

10h –MESA REDONDA
TEMA : Reforma Tributária - Efeitos e desafios para estados e municípios

Participantes:

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA (Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal)

BERNARD APPY (Secretário-Extraordinário da Reforma Tributária Ministério da Fazenda)

RENATA DOS SANTOS (Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas)

SAMUEL KINOSHITA (Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Secretário de Estado de Finanças de Rondônia).

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 - PAINEL: FIS E FUNDERSUL (COMBUSTÍVEIS)

14h30 -PAINEL: IPM (ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS)

15h30 - PAINEL: IQE (ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO)

16h30 - PAINEL: TRANSFERE MS

17h30 - ENCERRAMENTO