Governo de MS promove debate sobre finanças e impactos da reforma tributária no Estado

Com foco em debater e discutir os impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (27) do 1º Seminário Estadual de Finanças e Tributação. A abertura ocorreu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

Promovido pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) a iniciativa tem o objetivo de tratar dos temas previstos na reforma (tributária), que posam gerar dúvidas aos gestores públicos municipais.

“Nós temos grandes desafios pela frente e este é o momento de os senhores sentarem, entenderem, discutirem e questionarem todo este processo pelo qual nós estamos atravessando, com início das mudanças em 2026 e em 2027 intensifica, tendo a concretização até 2033, em um longo tempo de transição, que fica logo ali”, afirmou o governador.

Riedel ponderou que este seminário vai trazer profundas reflexões, direcionamentos e responsabilidades de todas as partes envolvidas. “Uma coisa eu posso garantir que a nossa união e capacidade de enfrentar juntos temas altamente relevantes vai nos ajudar a seguir um bom caminho. Mato Grosso do Sul está condenado a ser grande, vigoroso e ter alta qualidade de vida. Não tem como ser diferente e não vamos abrir mão disto”.

O seminário começou nesta manhã e segue até ás 17h30. Ele faz parte do programa MS Ativo e tem como público-alvo prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais das áreas de Finanças, Assistência Social e Educação, assim como procuradores, técnicos e gestores de convênios dos 79 municípios.

“Passamos dias trabalhando intensamente para promover este encontro e ver este auditório lotado é motivo de orgulho. Isto mostra que as pessoas se mobilizaram e entenderam o objetivo deste evento. Todos os municípios representados. O seminário é um grande desafio por sua magnitude, que é de forma responsável debater sobre estes assuntos que nos unem”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.

Como presidente do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Flávio César destacou que a reforma tributária e seus impactos precisam ser debatidos pelos gestores. “A todo um trabalho e empenho para que os impactos aos municípios e estados sejam os mais positivos possíveis. Aqui estamos escrevendo um capítulo importante da história do Estado. Além da reforma, também vamos debater temas extremamente importantes, com os melhores especialistas do país”.

Além da reforma tributária, outros painéis vão debater e esclarecer dúvidas sobre a extinção do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundersul Combustíveis, assim como o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), o funcionamento do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e a operacionalização do Sistema Transfere MS.

O seminário terá caráter técnico e formativo, servindo como espaço de diálogo e atualização. O foco é fortalecer a cooperação entre Estado e municípios, para buscar soluções conjuntas. A programação tem a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, referência nacional no tema. Ele participa da sessão de abertura e de uma mesa-redonda estratégica.

“Momento importante e impactante na vida dos municípios e Estados, onde saímos da reforma tributária e vamos discutir como vai ser este complemento. Primeiro ponto é refletir e pensar com a população como será esta nova tributação. Sem finanças não conseguimos organizar, fazer planejamento e entregar serviços públicos que a população almeja e nos cobra”, destacou o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli.