Governo federal cria sala de situação para prevenção e controle de incêndios no Pantanal

O governo federal criou nesta sexta-feira (14/6) sala de situação para ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal. A primeira reunião do grupo será realizada na próxima segunda-feira (17/6). Estão previstas medidas como ampliação de recursos e simplificação do processo para contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, entre outras.

A decisão ocorreu após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. Participaram a ministra Marina Silva, os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), além de representantes da Casa Civil, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Gestão e Inovação, da Agricultura e Pecuária, do Ibama e do ICMBio. 

Marina destacou o agravamento da situação no Pantanal em razão da mudança do clima e do fenômeno El Niño. Em maio, a Agência Nacional de Águas declarou situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai. Os valores mensais de 2024 medidos em Ladário (MS), onde fica a principal régua do Rio Paraguai, foram os menores da série histórica, segundo dados da Marinha do Brasil.

"Estamos vivendo uma situação de agravamento dos problemas em função de uma combinação de El Niño e mudança do clima. O Pantanal já enfrenta uma estiagem severa e escassez hídrica inédita. A sala de situação vai tratar da questão dos incêndios e da seca", disse a ministra em entrevista coletiva após a reunião. 

Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas o bioma já enfrenta aumento dos focos de incêndio.  

"Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia, e vamos fazer tudo o que for necessário. As crises climáticas são eventos cada vez mais extremos", afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Segundo ele, o combate no momento ocorre principalmente no entorno de Corumbá, onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do rio Paraguai. Brigadistas também realizam ações de prevenção na Terra Indígena Kadiwéu e em Unidades de Conservação da região. 

O objetivo é enfrentar a situação no Pantanal de forma preventiva e permanente. Com a grave estiagem, a grande quantidade de matéria orgânica em combustão e a insuficiência das cotas de cheias nos rios exigem ação coordenada. 

A sala de situação funcionará no âmbito da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, recriada pelo presidente Lula em 2023. A comissão presidida pela Casa Civil reúne 19 ministérios, com o MMA na secretaria-executiva. 

"O governo todo passa a atuar com antecedência na transversalidade, enxergando as questões que podem ser trabalhadas em termos de contingência e de providência antecipada, para que a gente diminua não o evento, em que é impossível a gente interferir, mas o estrago que ele faz na vida das pessoas", disse o ministro Waldez Góes.

Em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal firmou pacto com os governadores do Pantanal e da Amazônia para combate a incêndios nos dois biomas, que já está em curso com uma série de medidas. O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, governadores da Amazônia e de outros estados, como Bahia e Rio Grande do Sul, participaram do ato. 

A parceria prevê a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco e quando há previsão de ondas de calor, além da disponibilização de recursos humanos, materiais e financeiros. Determina também definição de áreas e ações prioritárias para prevenção e combate, maior articulação interinstitucional e iniciativas de monitoramento e avaliação de resultados, entre outros pontos. 

O MMA realizará na terça-feira (18/6), em Campo Grande (MS), mais uma oficina com representantes dos governos de MS e de MT e dos Corpos de Bombeiros para avançar na identificação de prioridades, análise da situação e articulação das ações de campo. Já foi realizado encontro em Brasília, e outro está previsto para este mês em Cuiabá.