Articulação de Paulo Duarte garante avanço para construção de casas populares em Corumbá

Uma articulação do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) junto ao Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo decisivo na última quarta-feira (2) para ampliar a oferta de moradias populares em Corumbá. O projeto de lei que autoriza o Estado a doar, com encargos, um terreno de 169.578,78 metros quadrados ao município foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.

A área, localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, será destinada exclusivamente à construção de unidades habitacionais. A proposta foi encaminhada pelo governador Eduardo Riedel à Assembleia Legislativa por meio da Mensagem nº 12/2026, após a articulação de Paulo Duarte para que o terreno estadual fosse disponibilizado para a implantação do projeto habitacional.

Na prática, a iniciativa abre caminho para que uma área pública de grande extensão seja transformada em moradia, segurança e dignidade para famílias corumbaenses.

Paulo Duarte: articulação que vira resultado

A destinação do terreno é resultado do trabalho de Paulo Duarte na busca de soluções concretas para demandas históricas de Corumbá. O deputado levou a necessidade ao Governo do Estado e articulou a cessão da área para que o município possa avançar na construção de novas unidades habitacionais.

Para o parlamentar, a aprovação unânime na CCJR demonstra que o projeto tem relevância social e representa um importante avanço para a cidade.

“Esse é o tipo de resultado que mostra a importância de fazer política olhando para as pessoas. Nós identificamos uma área do Estado que poderia cumprir uma função social muito maior e fomos atrás, dialogamos com o Governo e conseguimos avançar. Agora, esse terreno pode se transformar em casas e mudar a vida de muitas famílias de Corumbá”, destacou Paulo Duarte.

O deputado reforçou que continuará acompanhando a tramitação da proposta e cobrando que todas as etapas necessárias sejam cumpridas para que o terreno efetivamente se transforme em moradias.

“Não basta anunciar. É preciso trabalhar, articular e acompanhar até o resultado chegar na ponta. Nosso objetivo é que essa área deixe de ser apenas um terreno e passe a representar o sonho realizado da casa própria para muitas famílias”, afirmou.

Terreno de 169 mil m² será destinado à habitação

O imóvel estadual está registrado sob a matrícula nº 39.007, no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Corumbá, e possui 169.578,78 m² de área total.

Conforme o projeto aprovado na CCJR, a área deverá ser utilizada para a construção de unidades habitacionais. O município terá como encargo iniciar as obras no prazo de até dois anos após a efetivação da doação, podendo o período ser prorrogado por igual prazo mediante justificativa.

A proposta também estabelece mecanismos para garantir que o imóvel cumpra sua finalidade social. Caso o terreno receba uma destinação diferente da prevista ou os encargos não sejam cumpridos, a área poderá retornar ao patrimônio do Estado.

Próximos passos

Com a aprovação unânime na CCJR, o projeto segue agora para as demais etapas de tramitação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação definitiva e a sanção da lei, serão adotadas as medidas administrativas necessárias para formalizar a doação do terreno ao município de Corumbá.

O avanço da proposta representa uma conquista importante para Corumbá e reforça a atuação de Paulo Duarte na busca por investimentos, infraestrutura e políticas públicas capazes de melhorar concretamente a vida da população.

“Corumbá precisa de quem trabalhe por ela. E é isso que estamos fazendo: buscando soluções, abrindo portas e transformando articulação em resultados. A casa própria é um sonho para muitas famílias, e vamos continuar trabalhando para que esse sonho possa se tornar realidade”, concluiu Paulo Duarte.