"Assédio Não Decola": Governo Federal lança guia para combater assédio e importunação sexual na aviação civil

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), realizou nesta quarta-feira, 21 de maio, o evento "Assédio Não Decola", com o lançamento do "Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil". O objetivo principal é conscientizar, prevenir e orientar companhias aéreas, trabalhadores do setor e passageiros sobre como agir diante de situações de assédio e violência sexual. 

O guia integra as ações do programa Asas para Todos, sendo um dos principais objetivos reforçar e promover a inclusão da presença feminina no setor aéreo brasileiro. O Asas Para Todos é voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo. 

SEGURANÇA – Por meio do programa, o governo busca criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais da aviação civil, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência. 

O evento de lançamento do guia reuniu autoridades do setor aéreo e do Governo Federal, representantes de aeroportos, companhias aéreas, associações e profissionais do setor para debater boas práticas e estratégias de enfrentamento. 

Entre os principais pontos abordados no guia estão:

• definição dos conceitos de assédio e importunação sexual no contexto da aviação;
• orientações sobre como proceder em casos de denúncia;
• boas práticas para prevenção e acolhimento das vítimas;
• recomendações específicas para empresas aéreas, funcionários de aeroportos e agentes públicos.

A campanha "Assédio Não Decola" terá continuidade com ações educativas em aeroportos de todo o país. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, treinamentos com equipes de solo e tripulação, além da divulgação de canais seguros para denúncias. 

O guia completo está disponível gratuitamente neste link e também ao final deste texto. 

ASAS PARA TODOS – O programa Asas para Todos busca fomentar a diversidade, a inclusão, a capacitação e a formação na aviação civil brasileira. A iniciativa busca garantir que o ambiente aeroportuário e aeronáutico seja acessível, seguro e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, idade ou condição física. Entre suas frentes de atuação, estão a implementação de políticas inclusivas, a capacitação de profissionais do setor e a promoção de campanhas educativas que reforcem o respeito aos direitos humanos no transporte aéreo. 

ASSINATURA DE MANIFESTO – O movimento HeForShe, criado pela ONU Mulheres, é uma campanha global que convida homens e meninos a se tornarem aliados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação contra mulheres e meninas. No evento, foi promovida a assinatura do manifesto HeForShe, reforçando o compromisso das instituições com a construção de um ambiente mais justo, equitativo e inclusivo no setor aeroportuário e portuário.