Casa bagunçada: MDB, PSD e União dão 83% de seus votos contra o governo no marco temporal

Os partidos MDB, PSD e União Brasil contribuíram para a aprovação do marco temporal das terras indígenas e entregaram 83% de seus votos em direção contrária ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As siglas são responsáveis pela indicação de três ministros cada.

O marco temporal estabelece que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

A tese se baseia em uma interpretação sobre o artigo 231 da Carta, que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O texto teve o aval de 283 deputados, enquanto 155 foram contrários. MDB, PSD e União Brasil deram 95 votos de apoio ao projeto. Apenas 18 parlamentares dessas legendas se posicionaram a favor do governo Lula.

Contando com partidos da base, o resultado é que mais de um terço dos apoios que consolidaram o avanço do texto vieram da base: 99 votos no universo de 283, o equivalente a 35%.

O PSB (12 votos não e 3 sim) e PDT (14 votos não e 1 sim). O PT, no entanto, entregou apoio total. Todos os 65 deputados que foram à sessão votaram contra a proposta. Também tentaram barrar o marco temporal o PSOL, com 12 votos não; PCdoB, com 6 posicionamentos contrários, e Rede, com um voto contra.

Vale destacar que o MDB comanda as pastas do Planejamento (Simone Tebet); Transportes (Renan Filho); e Cidades (Jader Filho). O União Brasil indicou os titulares da Integração (Waldez Góes), Turismo (Daniela Carneiro) e Comunicações (Juscelino Filho). Já o PSD comanda a Agricultura (Carlos Fávaro), Pesca (André de Paula) e Minas e Energia (Alexandre Silveira).