Líder ruralista diz que agro terá prejuízo bilionário com fim do marco temporal

O Brasil enfrenta uma encruzilhada que ameaça o setor agropecuário com prejuízos bilionários, à medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) derruba o marco temporal, levando à possibilidade de novas demarcações de terras indígenas em áreas atualmente produtivas. Esta é a opinião de um dos principais líderes ruralistas do Brasil, que concedeu entrevista à jornalista Fernanda Brigatti, da Folha de S. Paulo.

Paulo Sergio Aguiar, vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), expressou preocupação com as consequências da decisão do STF. Ele alertou que a medida criará um "caos agrário" no país e resultará em perdas significativas para a balança comercial brasileira. "Áreas que hoje são produtivas deixarão de ser caso as demarcações avancem", enfatizou Aguiar.

O setor agropecuário, que é fundamental para a economia do Brasil, prevê perdas de até US$ 42,73 bilhões (cerca de R$ 210 bilhões) por ano devido ao fim do marco temporal. Essa estimativa foi elaborada pelo Observatório Jurídico do Agro, vinculado à Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que analisou todos os pedidos de reservas indígenas e identificou que muitos desses territórios estão localizados em áreas já utilizadas para agricultura, pecuária e urbanização.

A principal preocupação é que essas áreas se tornem improdutivas, uma vez que os indígenas têm apenas a posse e não o domínio sobre elas. Muitas das terras em questão já haviam sido incorporadas ao sistema produtivo, e a mudança de status para terras indígenas poderia interromper a produção agrícola e pecuária nessas regiões.

Aguiar destacou que a demora do Estado brasileiro em resolver as questões indígenas ao longo dos últimos 35 anos desde a Constituição de 1988 contribuiu para a incerteza atual. Ele argumentou que a falta de um posicionamento objetivo em relação às demarcações indígenas está prejudicando a estabilidade no campo.

Agora, com a derrubada do marco temporal pelo STF, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão e outros setores agropecuários esperam que o Congresso Nacional assuma a responsabilidade pela situação e tome medidas para proteger suas áreas produtivas. O projeto de lei sobre demarcação de terras indígenas, que está em tramitação há 17 anos no Senado, é visto como uma possível solução, mas, se necessário, os produtores estão dispostos a apoiar uma emenda constitucional para garantir a segurança de suas atividades.