ESMP-MS promove debate sobre os desafios das Eleições 2026

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo Eleitoral e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), realizou o evento “Eleições 2026: Desafios Contemporâneos”, reunindo membros do MPMS, magistrados, servidores e especialistas para debater temas centrais do cenário eleitoral.

Na abertura, as autoridades destacaram a importância da capacitação permanente dos agentes públicos diante das transformações do ambiente digital, da disseminação da desinformação e das novas formas de violência política.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo Leonardo Dumont Palmerston deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a relevância da atuação integrada entre Ministério Público, Justiça Eleitoral, Polícia Federal e demais instituições.

O Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS e Diretor-Geral da ESMP-MS em substituição, Moisés Casarotto, enfatizou que a missão da instituição é garantir o voto livre e consciente, promover a igualdade de oportunidades entre os candidatos e preservar a legitimidade do processo eleitoral.

Também participaram da mesa de abertura o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, que ressaltou os desafios relacionados ao uso da inteligência artificial e à circulação de desinformação.

Após integrar a mesa de autoridades do evento, a juíza de Direito Kelly Gaspar Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mediou a conferência de abertura, que teve como tema a violência política de gênero. A Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e coordenadora das Promotorias Eleitorais, Letícia Giovannini Garcia, abordou os impactos dessa prática sobre a participação feminina e o fortalecimento da democracia. Segundo a palestrante, é fundamental aperfeiçoar a atuação do Ministério Público e do Judiciário para prevenir, investigar e responsabilizar condutas que afastam mulheres dos espaços de representação política.

À tarde, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Rodrigo López Zilio, apresentou o painel sobre propaganda eleitoral na internet. O expositor abordou os limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral, ressaltando seu papel na prevenção e interrupção de irregularidades, especialmente no ambiente digital. Também tratou das regras relacionadas à propaganda antecipada, destacando que pré-candidatos podem divulgar ideias, projetos e posicionamentos políticos antes do início oficial da campanha, desde que não haja pedido explícito de voto. A palestra ainda tratou dos desafios da desinformação e da necessidade de preservar a integridade do processo eleitoral.

O evento contou ainda com a participação do Delegado da Polícia Federal Marcus Vinicius Zampieri Sellman, que apresentou as estratégias da instituição para o enfrentamento dos crimes eleitorais, com foco no combate à disseminação de desinformação, ao financiamento ilícito de campanhas e à atuação de organizações criminosas. O Delegado enfatizou a integração com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Fico), a cooperação com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o monitoramento de ocorrências eleitorais para ampliar a efetividade das investigações e garantir a segurança das eleições.

No período vespertino, os painéis foram presididos pelo Juiz de Direito do TJMS, Olivar Augusto Roberti Coneglian, e pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto.