Fachin pede respeito à vontade popular após vitória de Lula

Concluídas as eleições de 2026, é tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do
povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania.

É tempo, também, de agradecer o trabalho de milhares de mesários, voluntários, servidores e magistrados que orgulham o serviço público e concretizam, nas seções de votação, a força da instituição eleitoral, patrimônio do Judiciário brasileiro.

Encerrada a disputa eleitoral, é momento de serenidade, responsabilidade e compromisso com o País. As diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais. O Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade.

A democracia também se fortalece quando se revigoram as instituições republicanas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição, encontram no respeito recíproco, no diálogo institucional e na fidelidade às suas competências o fundamento de sua atuação. Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os Poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal, consciente de sua responsabilidade institucional, continuará a exercer suas atribuições com independência, imparcialidade, e fidelidade à Constituição, assegurando a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à justiça, sempre nos limites de sua competência.

É hora de transformar a legitimidade das urnas em compromisso com o futuro, as
divergências em diálogo republicano e os desafios em oportunidades de construção
coletiva. A Constituição é o nosso ponto de encontro. A democracia é o nosso
compromisso permanente.

Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal