Governo de MS anuncia reformas em postos fiscais para fortalecer infraestrutura e fiscalização

O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a homologação de quatro importantes licitações para a reforma e ampliação de postos fiscais e bases móveis em diferentes regiões do estado. As obras contemplam os postos fiscais de Alencastro e Selvíria; Ilha Grande e Foz do Amambaí; Ofaié, XV de Novembro e João André; além da base móvel Lampião Aceso.

Essas intervenções fazem parte de um pacote de investimentos que visa modernizar a infraestrutura de fiscalização estadual, melhorar as condições de trabalho dos servidores e fortalecer o controle de mercadorias nas fronteiras. A iniciativa é estratégica para o incremento da arrecadação e para o combate à sonegação fiscal.

O prazo para a conclusão das obras é de oito meses. Para o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, os investimentos representam mais do que a melhoria física das estruturas.

“Estamos fortalecendo a capacidade operacional do Estado em pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias. É uma ação que tem impacto direto na arrecadação e na competitividade de Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário.

A reforma dos postos fiscais é uma demanda antiga dos servidores e usuários desses serviços. Com as melhorias, espera-se proporcionar mais comodidade aos contribuintes e melhores condições de trabalho aos fiscais, que muitas vezes precisam pernoitar nos locais devido às escalas de trabalho.

Conforme o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, as melhorias abrangem a modernização nas instalações e equipamentos de tecnologia, que visam atender os novos padrões de fiscalização e controle, que vêm sendo desenvolvidos e implementados pela secretaria.

"Além da melhoria na estrutura física, está prevista a instalação de novos equipamentos de monitoramento por câmeras, com integração aos sistemas informatizados de inteligência fiscal. Isso potencializará a qualidade na fiscalização, com abordagens mais seletivas e assertivas, coibindo de maneira mais efetiva as irregularidades fiscais e tentativas de evasão tributária", destaca o secretário.

Além disso, a modernização dos postos fiscais está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento sustentável do estado, que busca integrar eficiência administrativa com responsabilidade ambiental.

Nestas unidades é feita a fiscalização e controle de mercadorias em trânsito, para verificação da regularidade quanto ao cumprimento das regras formais e materiais de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

A expectativa é que as obras tragam benefícios significativos para a logística e a economia regional, reforçando o papel de Mato Grosso do Sul como um importante corredor de exportação do país.