Governo de MS atende solicitação da Assembleia e amplia alcance das emendas para Educação

O Governo de Mato Grosso do Sul atendeu ao pleito apresentado pelos deputados estaduais e reduziu para R$ 30 mil o valor mínimo das emendas parlamentares destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede estadual de ensino.

A solicitação foi formalizada em reunião no dia 30 de outubro entre o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Junior, o vice-governador José Carlos Barbosa e o superintendente de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, Édio Viegas, com parlamentares da Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário Walter Carneiro Junior, o Governo ampliou o diálogo sobre o tema antes de consolidar a mudança.

“O Governo do Estado já havia discutido inicialmente com a Mesa Diretora e, depois, abriu o tema para o plenário, para que todos os deputados contribuíssem com adequações, sugestões e propostas. Hoje devolvemos uma resposta positiva aos pleitos apresentados”, destacou, reforçando que a relação institucional com a Assembleia Legislativa é permanente e fundamental para aperfeiçoar os instrumentos de atendimento às demandas dos parlamentares e da população sul-mato-grossense.

Os deputados solicitaram a redução do piso das emendas destinadas às áreas de Educação e Assistência Social, que estava fixado em R$ 50 mil. A alteração, segundo os parlamentares, permitirá ampliar o alcance das indicações, beneficiando mais escolas e instituições.

Nesta quinta-feira (27), o superintendente Édio Viegas retornou à ALEMS para apresentar a nova configuração das emendas aos assessores parlamentares. “A reunião tem o objetivo de orientar sobre o processo de elaboração e execução das emendas de 2026 e informar que as demandas feitas pela Assembleia Legislativa foram atendidas”, explicou.

As mudanças incluem:

• Antecipar o início do cronograma para 1º de dezembro de 2025;
• Redução do valor mínimo das emendas para APMs, de R$ 50 mil para R$ 30 mil;
• Redução do percentual mínimo de indicações da Saúde destinadas à modalidade fundo a fundo – custeio, de 75% para 50%.

Durante o encontro, também serão apresentados o cronograma final de processamento e as orientações técnicas para a elaboração das indicações, fornecidas pelos representantes das unidades executoras. A medida busca garantir maior precisão na formulação dos planos de trabalho e mais agilidade na chegada dos recursos à população.

“Nosso objetivo é orientar as melhores práticas para a elaboração das indicações e dos planos de trabalho, assegurando a celeridade do processo e a boa aplicação dos recursos”, finalizou Viegas.

O total destinados às Emendas Parlamentares pelo Governo do Estado é de R$ 96 milhões, sendo R$ 4 milhões para indicação de cada deputado estadual.