Novo PAC vai investir R$ 44,7 bilhões no Mato Grosso do Sul em obras e serviços para melhorar a vida da população

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. No Mato Grosso do Sul, o programa vai investir R$ 44,7 bilhões em obras para melhorar a vida da população sul-mato-grossense.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Mato Grosso do Sul, como a construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 - Alto Caracol - Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Corumbá será contemplado com: habitação, esgotamento sanitário, infraestrutura na educação básica, conclusão de todas as obras do PAC Cidades Históricas, ampliação do laboratório e aquisição de equipamentos de saúde, investimento na Malha Oeste, drenagem no Rio Paraguai, entre outras.

.Retomada e ampliação de obras do esgotamento sanitário.

.Retomada do Minha Casa Minha Vida.

.Embrapa Pantanal - Aquisição de equipamentos para pesquisa agropecuária.

. Infraestrutura para a educação básica – Retomada pela conclusão de obras: creche, escola, quadra e cobertura de quadra da Escola Toghopanãa.  

.Conclusão da obras do PAC Cidades Históricas: 

Restauração do ILA – Instituto Luiz de Albuquerque.

Restauração do antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai. 

Restauração da Casa do Artesão. 

Restauração do Cassarão Comissão Mista.

Restauração da Antiga Prefeitura.

Restauração do Antigo Hotel Internacional.

.Conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Guanã. 

.Ampliação da capacidade do LACEN, LAFRON e LMSP, com aquisição de equipamentos de saúde pública.

.Eficiência energética: ID – Caixa: PPP da Iluminação Pública em implantação.     

. Aeroporto Internacional de Corumbá – concessão existente. 

. Malha Oeste – Investimentos nas concessões existentes.

. Hidrovia Paraguai – Drenagem entre o trecho de Corumbá a Cáceres.

CONFIRA AS OBRAS DOS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO DO SUL:

A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.  

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. 

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: 

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental 

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos 

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs 

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

Planejamento, Gestão e Compras Públicas 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões. 

No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai  impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões. 

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões. 

O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões. 

O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões. 

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento total: R$ 540 bilhões. 

Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões. 

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas: 

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e para as gerações futuras.