Último trimestre deve ser decisivo para relicitação da Malha Oeste

O último trimestre de 2023 deve ser decisivo para o projeto de relicitação da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá a Mairinque, no interior de São Paulo. De acordo com a programação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), é entre outubro e dezembro que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar o processo de recuperação do trecho ferroviário.      

Entre abril e maio deste ano, a relicitação da Malha Oeste foi discutida em duas audiências públicas. As reuniões contaram com, pelo menos, 130 participantes. Segundo a ANTT, foram coletadas 114 contribuições. Destas, 35 tinham conteúdo repetido. Restaram, portanto, 79 contribuições protocoladas.     

As sugestões ao estudo de viabilidade da concessão da ferrovia passam pela análise da diretoria da ANTT. Uma vez ajustada, a documentação é remetida ao TCU, que, então, dá início à fase de diligências e relatórios. O “sinal verde” do tribunal é por meio da publicação de um acórdão.     

A ANTT prevê que o edital para relicitação da Malha Oeste seja publicado até março de 2024. A programação ainda estima que o leilão do projeto saia até junho do ano que vem. Já o contrato de concessão deve ser assinado até setembro de 2024.     

Entre os novos projetos ferroviários em andamento pela ANTT, o processo para recuperação da Malha Oeste é um dos mais adiantados do País, juntamente com a Ferrogrão. O processo, que compreende a concessão do trecho entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará, está sob análise do TCU.     

Em junho, o governador Eduardo Riedel (PSDB) foi até Brasília (DF) e se reuniu com o presidente da ANTT Rafael Vitale. No encontro, o chefe do Executivo estadual pediu celeridade ao projeto da Malha Oeste.     

O estudo de viabilidade da relicitação, apresentado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF - Corporación Andina de Fomento), mostrou que a relicitação da ferrovia é viável. O projeto prevê a requalificação de todos os 1.973 quilômetros da ferrovia. O investimento pode chegar a R$ 18,9 bilhões. O prazo da nova concessão é de 60 anos.    

Atualmente, a Malha Oeste é administrada pela Rumo Logística. Está em vigor o terceiro termo aditivo do contrato, com prazo até 2025.     

A ANTT aponta que a relicitação do trecho é a oportunidade para que uma nova concessionária realize os investimentos para modernização e ampliação da ferrovia. A agência indica, ainda, que a mudança na concessão vai permitir a atualização do contrato com base na regulamentação vigente.

Estado já exportou 2,3 milhões de toneladas de minério de ferro
A recuperação da Malha Oeste pretende consolidar a ferrovia como alternativa logística para escoamento da produção mineral de Corumbá e Ladário. A J&F Mineração - que opera as reservas da região, espera dobrar a produção de minério de ferro já este ano.      

No primeiro semestre de 2023, Mato Grosso do Sul exportou 2,3 milhões de toneladas de minério de ferro. Em volume, é o segundo produto mais movimentado para o comércio exterior, atrás apenas da soja, com 4,4 milhões de toneladas.