Prefeito Marcelo Iunes pode solicitar novamente o pedido de empréstimo para a Câmara após liminar contrária

Na noite de quarta-feira, 06 de março, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo deferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pelos vereadores Chicão Vianna e Raquel Bryk, onde alegaram não terem sido notificados para a Sessão Extraordinária de segunda-feira, 04 de março, que aprovou o empréstimo em meio ao tumulto de munícipes presentes a sessão, portanto a votação foi anulada, a juíza deferiu, como medida de cautela, o requerimento de liminar formulado para suspender a eficácia da Lei. 

Em entrevista ao Midiamax, o prefeito Iunes (PSDB), afirmou que pretende reencaminhar para a Câmara um novo projeto de lei que trata sobre o empréstimo de R$ 64 milhões aprovado em sessão extraordinária, ele deseja fazer o empréstimo milionário a cerca de sete meses para as eleições municipais. Além disso, a dívida deve ficar para a próxima gestão, já que o tucano cumpre o segundo mandato como prefeito. 

“Vamos esperar o desfecho. Infelizmente, vai atrasar, pois a justiça não foi contra o empréstimo, mas sim de como foram convocados os vereadores”, afirmou Iunes ao Midiamax. 

Já o presidente da Casa de Leis, o vereador Ubiratan Campos Filho - Bira disse que a Câmara deve ser notificada oficialmente e terá o prazo de dez dias para responder ao mandado de segurança. “Nós vamos responder ao mandado de segurança e aí confiamos na justiça, confiamos que a sessão vai ser mantida e não anulada”, alegou Bira ao Midiamax. 

SESSÃO

A Prefeitura de Corumbá foi autorizada pela Câmara de Vereadores, a contrair empréstimo no valor de R$ 64 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com aval do Governo Federal, do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

O Projeto de Lei foi debatido durante sessão extraordinária realizada na manhã de segunda-feira, 04 de março, convocada pelo prefeito Marcelo Iunes, com plenário lotado por pessoas contrárias ao empréstimo.

Foram oito votos favoráveis ao pedido: Allex Dellas, Manoel Rodrigues, Genilson José, Yussef El Salla, Roberto Façanha, Samyr Qualhada, Daniel Brambilla e Gaúcho da Pro-Art. Votaram contra: Bira, Luciano Costa e Nelsinho Dib, estiveram ausentes Alexandre Vasconcellos e Elinho Júnior, além dos dois autores do mandato de segurança.

Conforme a Prefeitura, o empréstimo prevê aplicação de R$ 20 milhões no Programa Reviva Corumbá; R$ 500 mil na Praça da Alameda Vulcano; R$ 500 mil na praça do Generoso; R$ 3,8 milhões na praça do Bairro Ernesto Sassida; R$ 1,7 milhão na nova praça do Bairro Aeroporto; R$ 6 milhões na drenagem da bacia da Rua Firmo de Matos.

Além disso, prevê aplicação de R$ 8 milhões na bacia Madesul; R$ 1 milhão na casa do migrante; R$ 1,2 milhão na praça Casa Nova; E$ 1,3 milhão na praça do Detran; R$ 3,5 milhões no Parque Nação Zumbi; R$ 3 milhões no Complexo Poliesportivo; R$ 3,5 a restauração do Paço Municipal; R$ 1 milhão no Muphan, e R$ 1 milhão no alargamento da Rua 15 de Novembro e fechamento da galeria.