Projeto de Lei do vereador Marcelo Araújo cria redes de apoio para famílias com pessoas com TEA

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Redes de Apoio Familiar para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do SUS, foi apresentado pelo vereador Marcelo Araújo, como forma de promover a inclusão social e o apoio aos familiares de pessoas com TEA.

O vereador destacou a importância dessas redes de apoio que desempenharão um papel essencial ao proporcionar um ambiente acolhedor onde pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, podem expressar suas emoções, diminuindo o isolamento social e promovendo o bem-estar psicoemocional.

Explicou que as redes não apenas promoverão o acolhimento, mas também ajudarão as famílias, equipando-as com ferramentas essenciais para enfrentar os desafios diários. “Como resultado, espera-se uma significativa melhora na qualidade de vida tanto das pessoas com TEA quanto de seus familiares, assegurando uma abordagem mais integrada e eficaz no cuidado”, acentuou.

Pela proposta, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS, deverão disponibilizar “Redes de Apoio Familiar” destinadas a fornecer suporte psicológico, promover a troca de experiências e compartilhar informações sobre recursos e direitos disponíveis às famílias de pessoas com TEA.

A Redes de Apoio Familiar são conjuntos estruturados de serviços voltados para oferecer suporte emocional, informativo e prático às famílias de pessoas com TEA, com objetivo de facilitar o acesso a recursos nas áreas de saúde, educação, assistência social e outros serviços essenciais, promovendo o bem-estar e a inclusão social dessas pessoas e familiares, funcionando como um ponto de conexão entre as necessidades e os serviços disponíveis, garantindo um apoio contínuo e integrado.

As Redes vão oferecer suporte psicológico aos familiares de pessoas com TEA, por meio de atendimentos individuais, grupos de apoio e outras modalidades terapêuticas especializadas, que promovam o bem-estar emocional e a resiliência.

Vão ainda estimular a troca de experiências e informações entre as famílias, criando um ambiente de acolhimento e apoio mútuo, onde estratégias, desafios e conquistas possam ser compartilhados, bem como informar e orientar os familiares sobre os recursos disponíveis nas áreas de saúde, educação e assistência social, promovendo o acesso a serviços e programas que garantam a plena inclusão social da pessoa com TEA, conforme as diretrizes legais e institucionais.

Prevista ainda capacitação de familiares e cuidadores acerca dos aspectos relacionados ao TEA, oferecendo formações contínuas que abordem práticas de cuidado, interação e manejo, com o objetivo de assegurar uma convivência mais harmoniosa e eficaz, fortalecendo o papel da família como agente de suporte no desenvolvimento do indivíduo com TEA.