Governo Federal investe R$ 600 milhões para hemodiálise no SUS

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, reajustou em 10,3% o valor da hemodiálise convencional na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento total será de R$ 600 milhões para melhorar o atendimento e a assistência às pessoas em tratamento da doença renal crônica.  O valor representa 15% a mais do que foi repassado em 2022 para esses serviços.

A determinação faz parte de uma das pautas prioritárias do Governo Federal, que é fortalecer a Atenção Especializada e reduzir o tempo de espera de pacientes por exames, procedimentos e cirurgias. O novo valor da tabela também vale para hemodiálise pediátrica e para pacientes soropositivos em Hepatite B, Hepatite C e HIV. Nesse último caso, o reajuste chegou a 23%. O reajuste será aplicado em duas etapas: 5% no mês de julho e mais 5,3% em setembro.

INVESTIMENTO: Do total, R$400 milhões são destinados para o reajuste desses serviços na tabela SUS e R$200 milhões como incentivo adicional para manutenção de equipamentos dos serviços que tenham até 29 máquinas de hemodiálise. Por equipamento, o valor do incentivo anual será de R$ 53.198,56, para serviços que tenham até 19 máquinas. Para os que disponibilizam de 20 a 29 equipamentos, o incentivo será de R$ 9.048,45, por máquina.

O valor é calculado com base anual e transferido mensalmente (correspondendo a 1/12), por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), devendo ser repassado aos estabelecimentos contemplados.

O aumento foi possível com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, a chamada PEC da Transição, que permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e manter o funcionamento do SUS.

REDUÇÃO DE FILAS: Todos os estados receberam recursos do Programa Nacional de Redução de Filas para cirurgias eletivas no SUS. A expectativa do governo é de que, pelo menos, os estados de Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul reduzam em até 100% as filas de espera. Ao longo de 2023, serão investidos R$ 600 milhões. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa 45% de redução da fila.