Saúde
Governo Federal lança programa para reduzir filas no sistema de saúde
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Dom, 05 Fevereiro de 2023 | Fonte: Agência Brasil

O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.
Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
Dimensões e fases
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Critérios
Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.
O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.
A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Veja Também
Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta qu...
Para ressaltar a importância do Janeiro Roxo no combate à hanseníase no Brasil, segundo país com mais casos da doença no mundo, foi realizado pelo Ministério...
A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde irão realizar nesta terça, dia 31, a Pré Conferência Livre-Saúde Materna. Com o tema “Pelas g...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sancionou nessa semana a Lei nº 17.618/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medic...
Últimas Notícias
- 09 de Fevereiro de 2025 Fórum Estadual de Gestores Esportivos traça estratégias e apresenta planos para 2025
- 09 de Fevereiro de 2025 Valoriza MS: Sebrae lança edital para aquisição de produtos de artesãos sul-mato-grossenses
- 09 de Fevereiro de 2025 TRUMPYAHU
- 09 de Fevereiro de 2025 A RECÔNDITA QUINTESSÊNCIA DO AMOR
- 09 de Fevereiro de 2025 SIM, A HISTÓRIA NOS EMANCIPA, NOS LIBERTA
- 09 de Fevereiro de 2025 O DILEMA DA MOEDA DIGITAL
- 09 de Fevereiro de 2025 Ladário cai no samba com a Império do Morro na segunda noite do esquenta
- 08 de Fevereiro de 2025 DAC se reabilita com vitória sobre o Corumbaense e assume liderança provisória
- 08 de Fevereiro de 2025 Panela de pressão causa princípio de incêndio em residência de Corumbá
- 08 de Fevereiro de 2025 Corumbaense e DAC se enfrentam em busca de reabilitação no Campeonato Estadual
- 08 de Fevereiro de 2025 Prefeitura e UFMS articulam Casamento Comunitário em Ladário
- 08 de Fevereiro de 2025 Homem morre após sofrer choque elétrico no bairro Santo Antonio em Ladário
- 08 de Fevereiro de 2025 Mapeamento social garante ações efetivas do Estado em comunidades ribeirinhas de Corumbá
- 08 de Fevereiro de 2025 Educação pública de Corumbá terá novidades com o programa “Gestão da Alfabetização”
- 08 de Fevereiro de 2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CORUMBÁ