Saúde
MPMS propõe cumprimento de sentença para instalação de UTI Mista e Banco de Leite em Corumbá
o Promotor de Justiça solicita a imediata disponibilização de leitos neonatais e pediátricos, incluindo UTIs, em hospitais da rede pública e, caso não haja vagas, em hospitais privados.
Qua, 24 Abril de 2024 | Fonte: Assecom MPMS
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, ingressou com pedido de cumprimento provisório de sentença (Autos nº 0900427-98.2024.8.12.0008) proferida na Ação Civil Pública nº 0800656-65.2015.8.12.0008, requerendo que seja determinado ao Estado de MS e ao Município de Corumbá a imediata adoção de medidas para a instalação e funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Mista e implementação de Banco de Leite Humano, em Corumbá.
No pedido de cumprimento provisório de sentença, o Promotor de Justiça solicita que seja determinada também a adoção das seguintes providências: a imediata disponibilização de leitos neonatais e pediátricos, incluindo-se o atendimento em UTIs, em hospitais da rede pública e, caso não haja vagas, em hospitais privados, ainda que em instituições particulares não conveniadas, sem prejuízo do transporte adequado, até que seja instalada e em funcionamento a UTI Mista (neonatal e pediátrica) no Município de Corumbá, com leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); na UTI Mista, deverão ser disponibilizadas equipes médica e de enfermagem, no prazo máximo de um ano, observado o quantitativo mínimo de cinco leitos; e a implementação de Serviço Assistencial de Gestão de Alto Risco, a ser efetivada no prazo de um ano.
Vale destacar que o cumprimento é provisório, porque a decisão final nos autos da Ação Civil Pública ainda está pendente de eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Tudo Sobre
mpms unidade-de-terapia-intensiva-uti-mista banco-de-leite-humano-em-corumba uti-mista-neonatal-e-pediatricaVeja Também
Enquanto a UTI Neonatal não sai do papel, a solução será investir na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, mais conhecida como unidade semi...
Retomada das cirurgias eletivas na Santa Casa de Corumbá; rescisões de contrato de prestação de serviços de médicos do hospital, e o índice de nascidos-vivos...
Últimas Notícias
- 09 de Maio de 2024 Hospitais Universitários de MS somam forças para envio de doações ao RS com apoio da Azul
- 09 de Maio de 2024 Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira
- 09 de Maio de 2024 Atuação das forças de segurança pública de MS se destaca no resgate de vítimas no RS
- 09 de Maio de 2024 Pioneira em MS, Iolete Moreira lança novo livro de poesia genuinamente brasileira
- 09 de Maio de 2024 Alexandre Vasconcellos diz que é preciso melhorar a comunicação entre a Central de Regulação e pacientes
- 09 de Maio de 2024 Obras na estrutura do trânsito vão garantir passagem pelo Portal na chegada a Corumbá
- 09 de Maio de 2024 Ex-vereador morre após troca de tiros com a Polícia Militar em Anastácio
- 08 de Maio de 2024 Educação abre, na segunda, matrículas para o CEMEI Telma da Costa e Escola Ercy Cardoso
- 08 de Maio de 2024 PRF adquire 10 Novas Viaturas para o Mato Grosso do Sul
- 08 de Maio de 2024 Greve no IFMS impõe desafios logístico e acadêmico para restante do ano letivo
- 08 de Maio de 2024 Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%
- 08 de Maio de 2024 PRF recupera caminhonete e apreende 2 toneladas de maconha em Jardim
- 08 de Maio de 2024 Com integrantes selecionados, Moinho Cultural dá início à Cia Infantojuvenil de Dança
- 08 de Maio de 2024 Câmara apoia movimento do IFMS e da UFMS e vai pedir intervenção da bancada federal
- 08 de Maio de 2024 O PODER DAS PALAVRAS