MS aprova planos de contingência para enfrentar desastres provocados por chuvas e incêndios florestais

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), duas resoluções elaboradas pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Coordenadoria de Saúde Única em parceria com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, que aprovam planos de contingência para enfrentar desastres provocados por chuvas intensas e seca, estiagem e incêndios florestais.

As resoluções estabelecem protocolos de resposta rápida a situações de emergência em saúde pública, com base no conceito de Saúde Única — abordagem integrada que considera os impactos simultâneos na saúde humana, animal e ambiental.

A coordenadora de Saúde Única da SES, Danila Frias, destaca que a elaboração dos planos de contingência para desastres com a abordagem de Saúde Única é fundamental para proteger de forma integrada a saúde das pessoas, dos animais e do ambiente. “Essa estratégia fortalece a atuação intersetorial, antecipa riscos e amplia a capacidade de resposta diante de emergências como enchentes, incêndios e surtos de doenças. Com planejamento, conseguimos agir de forma mais rápida, coordenada e eficaz, preservando vidas e reduzindo impactos”, avalia Danila Frias.

De acordo com a gerente do Programa Vigidesastres, vinculado à Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, Paula Cannazzaro, o setor oferece suporte técnico e normativo para fortalecer a capacidade de respostas e a proteção da saúde diante dos desastres.

“O programa Vigidesastres, do Ministério da Saúde, atua na vigilância e redução do impacto dos desastres na saúde da população. Nosso foco é antecipar e mitigar os riscos à saúde, seja em períodos de intensas chuvas, com doenças como leptospirose, ou em épocas de estiagem e incêndios florestais, que podem agravar doenças respiratórias e de pele. Nosso objetivo é fortalecer os planos de contingência integrando as ações das diversas áreas da vigilância em saúde. Trabalhamos em conjunto com as secretarias municipais para identificar e proteger as populações e municípios mais vulneráveis, garantindo que o Estado esteja preparado para responder rapidamente a qualquer desastre”, enfatiza.

Plano de contingência para chuvas intensas

O plano determina ações a serem adotadas em situação de emergência e crise, como enchentes e inundações que afetam diretamente a população e a infraestrutura de saúde.

Em situação de emergência:

• Implantação do COE (Comitê de Operação de Emergência) específico para chuvas;
• Notificação do desastre aos sistemas nacionais de vigilância;
• Articulação com os municípios para organizar ações de saúde em abrigos;
• Reforço na vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;
• Verificação da qualidade da água para consumo humano;
• Solicitação de kits de medicamentos ao Ministério da Saúde, quando necessário.

Em situação de crise:

• Apoio aos municípios na reabilitação de unidades de saúde danificadas;
• Emissão de boletins informativos diários;
• Monitoramento contínuo de doenças como leptospirose e DTHA (Doenças Transmitidas por Água);
• Apoio psicológico às vítimas e profissionais de saúde;
• Avaliação pós-desastre para ajustes nos procedimentos adotados.

Plano de contingência para seca, estiagem e incêndios florestais

O plano estabelece diretrizes a eventos como incêndios e longos períodos de estiagem, com foco na garantia do acesso à água potável, controle de doenças respiratórias e apoio à saúde das populações atingidas.

Em situação de emergência:

• Ativação do COE específico para seca e incêndios;
• Notificação dos desastres e alimentação de sistemas de vigilância;
• Apoio aos municípios na gestão de abrigos e recursos de saúde;
• Monitoramento da qualidade da água e riscos à saúde humana;
• Solicitação de kits de medicamentos ao Ministério da Saúde.

Em situação de crise:

• Emissão de boletins de situação em saúde pública;
• Articulação com instituições parceiras;
• Reforço na vigilância epidemiológica e na resposta aos agravos;
• Avaliação da necessidade de envio de equipes e insumos adicionais.

Confira abaixo os planos de contingência completos:

Para as ações de chuva clique aqui

Para as ações em caso de seca e incêndios clique aqui