Pantanal em Alerta: com uso de dados e parcerias, MPMS reforça combate a incêndios

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo Ambiental, tem intensificado as ações do Programa Pantanal em Alerta ocorridas no ano de 2024, voltado ao enfrentamento das queimadas no bioma pantaneiro. A iniciativa tem se mostrado crucial na identificação de áreas onde se iniciou a ignição, na articulação com órgãos de combate e na redução do tempo de resposta aos incêndios, contribuindo para minimizar os danos à biodiversidade e às comunidades locais.

De acordo com dados do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoma), com base nas análises do Núcleo de Geotecnologias (Nugeo), o Pantanal sul-mato-grossense registrou 234 incêndios em 2024, impactando 830 propriedades e resultando na queima de aproximadamente 1,74 milhão de hectares. Esses números refletem a gravidade da situação e a urgência de medidas eficazes.

Para o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Ambiental Luciano Furtado Loubet, os números evidenciam a necessidade de ação conjunta. “75% de tudo que queimou no Pantanal do Mato Grosso do Sul iniciou em propriedade privada, então isso demonstra que a gente precisa trabalhar em parceria com os proprietários para evitar esses incêndios”, afirmou. Segundo ele, é fundamental construir parcerias com o setor produtivo para conter o avanço do fogo, até porque a maioria das propriedades é vítima dos incêndios que começam em outros imóveis.

Para 2025, o MPMS já identificou 357 propriedades consideradas prioritárias para ações preventivas, com base em critérios técnicos como histórico de incêndios, baixo potencial de regeneração e proximidade de áreas protegidas. Esse mapeamento será a base para a elaboração de um plano conjunto de atuação, incluindo fiscalização, orientação técnica e medidas antecipadas antes do período de estiagem. Para identificação das áreas mais sensíveis, há apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ).

A atuação integrada com órgãos como a Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto de Perícias Criminais tem sido essencial para respostas ágeis e coordenadas. Além disso, o programa estimula a criação de planos de prevenção adaptados à realidade de cada propriedade, promovendo a corresponsabilidade na conservação ambiental.

Programa Pantanal em Alerta
O programa reflete o compromisso do MPMS com a proteção do patrimônio ambiental sul-mato-grossense. Ao investir em inteligência, cooperação e transparência, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul busca não apenas combater os incêndios, mas promover uma mudança estrutural na forma como se gerencia o uso do território pantaneiro.

O Sistema Pantanal em Alerta é uma ferramenta importante no combate aos incêndios florestais na região pantaneira, utilizando dados atualizados em tempo quase real de focos de calor fornecidos pelo FIRMS (Fire Information for Resource Management System) da Nasa. A cada novo foco de calor identificado, alertas são automaticamente enviados por e-mail e SMS tanto aos proprietários rurais quanto aos brigadistas cadastrados, possibilitando uma resposta rápida e coordenada, minimizando os danos ao bioma Pantanal.

O MPMS reforça que o trabalho preventivo com os proprietários rurais deve se intensificar já no primeiro semestre de 2025. A instituição também lembra que qualquer cidadão pode colaborar denunciando irregularidades ambientais por meio da Ouvidoria, disponível no site do MPMS ou junto a órgãos parceiros. Todas as denúncias são avaliadas e podem gerar ações legais e investigações.