MPMS participa no XVII Encontro de Delegados do Creci/MS em Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou do XVII Encontro de Delegados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Creci/MS). O evento aconteceu em Corumbá, nos dias 16 e 17 de junho.

Representando o MPMS, participaram da atividade, o Promotor de Justiça  Pedro de Oliveira Magalhães e os Promotores de Justiça Substitutos Gabriela Rabelo Vasconcelos e Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro.

Durante a roda de conversa, os membros do MPMS contribuíram com reflexões sobre a importância do cumprimento das normas legais no setor imobiliário, o papel fiscalizatório do MPMS e a construção de estratégias interinstitucionais para a defesa da ordem urbanística e dos direitos dos consumidores.

A participação do MPMS reforça seu compromisso institucional com a transparência nas relações de consumo, a legalidade nos negócios imobiliários e a construção de políticas públicas integradas, que valorizem os direitos dos cidadãos e fortaleçam a atuação conjunta entre os órgãos de justiça e controle social.