BRASIL PODE TER MAIS 2.472 VEREADORES EM 2025

Pelos dados levantados pelo IBGE com Censo Demográfico de 2022 a tendência é que os poderes legislativos municipais façam emendas às suas leis orgânicas e definam o número de vereadores que ocuparão as cadeiras de 2025 a 2028.

Pelos dados, 198 municípios estão cadeiras a menos nas Câmaras de Vereadores enquanto outras 140 estão com edis a mais do que realmente deveriam e, por isto, estas precisariam reduzir o número de representantes.

Para as cidades que precisam diminuir o problema seria maior, uma vez que os próprios mandatários não desejam ver a possibilidade de reeleição diminuir, uma vez que aumentaria a concorrência entre os ocupantes das cadeiras. Assim, a emenda à Lei Orgânica Municipal ficaria mais difícil, principalmente por aqueles que temem não continuar ali recebendo seus vencimentos normalmente como vem ocorrendo há mais de dois anos e meio.

As menores cidades têm nove vereadores (número mínimo) e eles ganham 20% do que recebe um deputado estadual e vai subindo gradativamente até chegar a 75% para vereadores de cidades acima de 500 mil habitantes. A menor cidade do Brasil, Serra da Saudade em Minas Gerais tem nove vereadores. Já a maior, São Paulo, possui 55 edis. No entanto, estes possuem alguns benefícios como assessores, verbas indenizatórias e de gabinete e, no final, cada um sai ao custo mensal de mais de R4 130 mil.

Capitais como João pessoa (PB); Goiânia (GO); Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT) deverão aumentar o número de representantes, pois hoje estão com menos representantes do que prevê a Constituição. Mas, se não quiserem alterar a LOM não são obrigados e podem manter nos mesmos patamares. Portanto, se cumprirem a Constituição Federal serão mais gente pendurada nos Poderes Legislativo do que acontece hoje.

As alterações também não valem para esta legislatura, mas somente na próxima.

Vale lembrar que o vereador é o representante do povo responsável pela elaboração das leis municipais e fiscalização da atuação do Executivo (representado pelo prefeito). Os vereadores propõem, discutem e aprovam as regras de competência municipal. Eles também devem verificar se os recursos municipais estão sendo aplicados devidamente e acompanhar o orçamento. Embora, em grande maioria de municípios isto não acontece, ficando restrita apenas no papel.