DAS HISTÓRIAS QUE EU CONTO...

Esta história será publicada no meu próximo livro, a ser lançado em Bucareste/Romênia, em 19 de setembro, na Antologia “Cartas para quem nunca leu”. As fontes foram duas personalidades que eu muito considero e contribuíram “in totum” para o meu  conhecimento jurídico. Um deles meu professor de Direito Civil na faculdade de Direito FUCMAT e, se tornou meu amigo, orientador e fiel leitor. Falo do  Dr. Nildo de Carvalho (in memorian), e que fez comentários no meu décimo primeiro livro (hoje são 55). O outro, justamente o advogado que tratou do caso, Dr Ricardo Trad (in memorian); e contando este episódio espero estar homenageando-os e valorizando um momento histórico ocorrido  em nossa cidade.

Em março de 1980, Francisco Marcondes Fernandes de Deus foi acusado de ter matado a sua esposa, a lindíssima ex-miss Campo Grande, Gleide Dutra de Deus, após voltarem de uma festa, em torno da meia noite, com um tiro que a atingiu na região da garganta. Os dois moravam no Bairro Jardim dos Estados na capital do Estado. João de Deus e Gleide voltavam de um jantar, em companhia da mãe de Gleide e mais dois amigos do casal, e se dirigiam para uma outra festa. No caminho, a mãe de Gleide pediu para ser deixada em casa.

Quando chegaram na residência do casal, ambos entraram. Dentro da casa, João de Deus, decidiu levar sua arma (o contabilista, detinha a posse de um revólver, por ser 'na época' tesoureiro de uma agência de crédito). Do lado de fora depois de alguns minutos, os que tinham ficado no carro, ouviram um disparo e gritos de socorro. João já saiu carregando a esposa pedindo para ser levado a um hospital, onde Gleide permaneceu internada, vindo a falecer posteriormente. No processo, o promotor Francisco Pinto de Oliveira Neto denunciou o acusado para ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Na delegacia, João Francisco disse que o disparo havia sido acidental. Ele teria pego a arma do criado mudo e, ao posicionar para acondicioná-la na cintura ela disparou. Após o fato, o acusado se internou no então Sanatório Mato Grosso (atualmente Hospital Nosso Lar) com desequilíbrio emocional. Em juízo, João Francisco alegou que sua mulher estava sentada na cama no momento do disparo e que ele estava pegando a arma para ir com o irmão e um amigo, que o esperavam no carro, para ir a outra festa.

Em março de 1982, o juiz Armando de Lima remeteu o processo ao Tribunal do Júri, por entender tratar-se de homicídio doloso. Depois de debates judiciais entre acusação e defesa, a Turma Criminal do TJ/MS anulou a sentença de pronúncia e o processo foi remetido para outro juiz, o então juiz Dr. Nildo de Carvalho.   No primeiro júri realizado, os jurados reconheceram, por unanimidade, que o réu não teve a vontade de matar, sendo absolvido. Após a acusação recorrer, foi determinado novo júri e, no segundo julgamento popular, já em 1990, João Francisco foi acusado por homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar.

A defesa, onde atuou o advogado Ricardo Trad, usou duas cartas psicografadas por Chico Xavier, nas quais a vítima inocentava o marido, e ainda, segundo testemunho de enfermeiros que a atenderam no hospital antes de morrer, a vítima teria inocentado o marido. Pelo homicídio culposo, o réu não chegou a ficar preso porque a pena de um ano já havia prescrito. João de Deus casou-se novamente sendo pai de cinco filhos.    *Articulista.