Fundação de Cultura lança edital para seleção de projetos de Festividades Culturais Populares e Tradicionais

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03) Edital que visa selecionar projetos culturais de Cultura Popular Tradicional, na modalidade de Festividades Culturais Populares e Tradicionais, de caráter continuado, destinados ao fortalecimento, à difusão, à salvaguarda e à continuidade das manifestações culturais no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- PNAB.

Para os fins do Edital, consideram-se Festividades Culturais Populares aqueles eventos de caráter artístico e/ou cultural que compreendam, entre outros, festas religiosas com cunho cultural reconhecidas como patrimônio cultural municipal, estadual ou federal; festividades folclóricas, populares e tradicionais; eventos de terreiros e religiosidades de matrizes africanas, indígenas e quilombolas.

Os projetos selecionados deverão ser executados por agentes culturais residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, observados os princípios da democratização do acesso, da valorização da diversidade cultural e da descentralização das ações culturais.

Os projetos inscritos deverão apresentar plano de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, contemplando, no mínimo: tradução em Libras em pelo menos 01 (uma) apresentação; recursos de audiodescrição em pelo menos 01 (uma) apresentação; adequação dos espaços de circulação para crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida.

Serão selecionados 04 (quatro) projetos de Cultura Popular Tradicional, na modalidade de Festividades Culturais Populares e Tradicionais, de caráter continuado, com duração mínima de 02 (dois) dias por edição, que se configurem como ambientes dinamizadores permanentes da cena cultural do Estado.

Cada projeto será contemplado com o valor individual de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

As inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 08 de junho de 2026 até as 17h do dia 07 de julho de 2026, observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poderá inscrever-se neste Edital qualquer agente cultural responsável pela realização de projetos de Cultura Popular Tradicional, na modalidade de Festividades Culturais Populares e Tradicionais, que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 02 (dois) anos, comprovados na forma deste Edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

Período de inscrição – prazo final 07/07/2026

Seleção dos projetos – prazo final 23/07/2026

Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e

disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS

27/07/2026

Prazo recursal – prazo final 29/07 a 05/08/2026

Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação

para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na

plataforma PROSAS

10/08/2026

Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 11/08 a 18/08/2026

Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 01/09/2026

Prazo recursal – prazo final 02/09 a 09/09/2026

Publicação do resultado definitivo 11/09/2026

Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução

Cultural   13/10/2026

Texto: Karina Lima - Comunicação Setesc