Prefeitura divulga resultado final da PNAB e convoca projetos para habilitação

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou o resultado final da análise de mérito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural. A publicação foi feita na edição suplementar do Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ) desta quarta-feira, 4 de novembro, e também traz a convocação dos projetos classificados para a etapa de habilitação.

O edital contempla propostas culturais distribuídas em três modalidades de financiamento: projetos de baixo custo, com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil; projetos de médio custo, com valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil; e projetos de alto custo, com valores de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

A seleção reconheceu propostas de diferentes segmentos artísticos e culturais, envolvendo iniciativas nas áreas de literatura, música, dança, hip-hop, audiovisual, artesanato, patrimônio cultural, cultura popular e formação artística, entre outras expressões.

De acordo com o resultado final, foram convocados para a próxima etapa os projetos classificados dentro do limite de vagas estabelecido para cada faixa de financiamento. Na modalidade de baixo custo, foram convocadas quatro propostas na faixa de R$ 10 mil, seis na de R$ 15 mil e dez na de R$ 20 mil. Para os projetos de médio custo, foram selecionadas seis propostas na faixa de R$ 25 mil e oito na de R$ 30 mil. Já na modalidade de alto custo, foram convocadas quatro propostas na faixa de R$ 40 mil e duas na de R$ 50 mil.

Prazo para habilitação

Os responsáveis pelos projetos convocados devem encaminhar a documentação exigida entre os dias 5 e 9 de novembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected].

A documentação varia conforme a natureza do agente cultural: pessoa física, pessoa jurídica ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica. Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, comprovante de dados bancários de conta específica em nome do responsável pelo projeto e certidões de regularidade fiscal. Para pessoas jurídicas, também são solicitados documentos constitutivos, comprovante de inscrição no CNPJ e certificado de regularidade do FGTS, entre outros documentos previstos no edital.

A Fundação da Cultura orienta que os convocados consultem integralmente o item 9 do edital, que estabelece os requisitos da etapa de habilitação. O não atendimento às exigências dentro do prazo poderá impedir o recebimento dos recursos.

Recursos analisados

A publicação também apresenta o resultado da análise dos recursos apresentados pelos proponentes. Os pedidos envolveram solicitações de acesso às súmulas de avaliação, reconsideração de enquadramento em cotas e revisões de pontuação. As decisões da Comissão de Seleção foram divulgadas individualmente, com resultados de deferimento, deferimento parcial e indeferimento.

O resultado completo, com a classificação das propostas, pontuações, projetos convocados e decisões dos recursos, pode ser consultado na edição suplementar do DIOCORUMBÁ de 4 de novembro de 2026.

A iniciativa integra as ações de fomento à cultura desenvolvidas pelo Município, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e busca incentivar a produção artística, fortalecer os agentes culturais e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais de Corumbá.