Cultura
Fundação de Cultura realiza escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo na sexta-feira
A reunião é aberta ao público.
Qui, 11 Maio de 2023 | Fonte: Assessoria FCMS

Na sexta-feira, a partir das 19h, no Museu da Imagem e do Som - MIS, na Av. Fernando Correa da Costa, 559, 3º andar, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul realizará uma escuta pública referente à Lei Paulo Gustavo, a reunião é aberta ao público.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em Mato Grosso do Sul está previsto o repasse de mais de R$ 27 milhões para o estado e R$ 25 milhões para os municípios.
Para o diretor presidente da FCMS, Max Freitas, “a realização dessa escuta pública vem de acordo com as tratativas junto ao Ministério da Cultura, queremos ouvir a população e a classe artística para poder aplicar esse recurso da melhor forma possível, para que ele chegue realmente na ponta, e com acesso e inclusão de todos os trabalhadores da cultura do nosso estado. Vamos também ajudar os municípios na implantação da lei, de forma a dar vazão a todo o recurso disponibilizado”.
Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. São elegíveis para receber recursos fazedores de cultura de áreas como artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
Veja Também
Com foco nos desafios das políticas públicas para 2023, na reconstrução do Ministério da Cultura (Minc), na Conferência Nacional de Cultura, no calendário de...
Na quarta-feira (10), artistas e produtores culturais participam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para discut...
Em 2023, a 21ª edição da Semana Nacional de Museus traz o tema "Museus, sustentabilidade e bem-estar", como parte do avanço de uma agenda dedicada à sustenta...
Últimas Notícias
- 20 de Maio de 2025 Cerca de 19 mi ainda não enviaram declaração do IR a dez dias do prazo
- 20 de Maio de 2025 Casa Civil mapeia restos a pagar e municípios podem receber recursos perdidos de 2019 a 2022
- 20 de Maio de 2025 Obra irregular às margens do Rio Taquari é investigada pelo MPMS
- 20 de Maio de 2025 Edinaldo reforça pedido de documentos sobre obras na Escola Fernando de Barros
- 20 de Maio de 2025 CONFIANÇA, FÉ, SOLIDÃO E A PROMESSA (AINDA NÃO CUMPRIDA) DA TECNOLOGIA
- 20 de Maio de 2025 EDSON MORAES, O MESTRE
- 20 de Maio de 2025 Jovem de 18 anos é morto a tiros no Bairro Guanã
- 20 de Maio de 2025 Bombeiros resgatam trabalhador rural picado por Boca de Sapo na Nhecolândia
- 20 de Maio de 2025 Fundação MS lança “Tito”, inteligência artificial que dá acesso a resultados de pesquisa no agro
- 20 de Maio de 2025 Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
- 20 de Maio de 2025 Corrida do Pantanal 2025: inscrições para prova de 10 km abrem nesta terça-feira
- 20 de Maio de 2025 Maio Laranja: mobilização nacional reforça a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
- 20 de Maio de 2025 Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina
- 20 de Maio de 2025 Câmara homenageia Arthur pela participação no programa Avistar 2025
- 20 de Maio de 2025 Festival América do Sul movimenta mais de R$ 2,7 milhões e reafirma Corumbá como polo cultural e turístico