Brasil atinge patamar de 56% de crianças alfabetizadas

Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.

O Compromisso teve adesão de 5.558 municípios e de todos os estados brasileiros, que receberam o investimento de mais de R$ 1 bilhão. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, sua estrutura envolve diversas iniciativas atribuídas ao MEC e aos entes federados:

• Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. Para apoiá-las, o MEC já investiu R$ 38,2 milhões em bolsas para mais de 7 mil profissionais da Rede Nacional de Articuladores de Alfabetização (Renalfa), em todos os municípios e estados do Brasil. Ao todo, 19 estados já instituíram suas políticas de alfabetização, e 8 estão em fase de finalização. 

Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais, a fim de coordenar estratégias locais em prol da alfabetização. Já foram criados 25 comitês, que envolvem 99,7% dos municípios brasileiros.  

Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores, o MEC já investiu R$ 667 milhões, com o intuito de alcançar 1.065.488 profissionais. A formação para os professores da educação infantil acontece em parceria com 34 universidades públicas.  

Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu R$ 156 milhões para a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas de todo o País, além de outros R$ 218 milhões para a distribuição de 10 milhões de materiais de apoio à alfabetização para docentes e estudantes. 

Boas práticas – Como forma de reconhecimento de boas práticas das secretarias de educação, está prevista, no âmbito do MEC, a criação do Selo Compromisso com a Alfabetização e de uma premiação para as redes públicas com base no atingimento das metas pactuadas. 

com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Inep.