Censo da Educação Superior 2022 reforça preocupação com excesso de cursos a distância e com a formação de professores

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação apresentaram, nesta terça-feira (10/10), os principais dados do Censo da Educação Superior 2022. Os resultados permitem ao Governo Federal desenvolver políticas com vistas à ampliação das matrículas no Ensino Superior e, ao mesmo tempo, enfrentar desafios apontados pelo Censo. Um deles é a explosão dos cursos de graduação a distância (EaD).

Nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir qualidade nesse curso que é oferecido para a formação desse profissional”

Camilo Santana, ministro da Educação

“São dados preciosos que nos alimentam para que a gente possa fazer uma reflexão sobre as ações e medidas necessárias”, afirmou o ministro Camilo Santana, que acompanhou a apresentação do Censo. Ao final, ele frisou alguns pontos principais destacados pelo levantamento do Inep.

Nos últimos quatro anos, entre 2018 e 2022, o número de cursos EaD no Brasil cresceu 189,1%, passando de 3.177 em 2018 para 9.186 em 2022. Das quase 23 milhões de vagas ofertadas em 2022 no Ensino Superior, 17 milhões foram para cursos a distância.

“É surpreendente o crescimento no último período. O papel do MEC é coordenar e regular isso e exige um sinal vermelho aceso para que a gente possa tomar medidas importantes diante desse cenário”, afirmou o ministro.

MARCO REGULATÓRIO – O MEC já vinha estudando o cenário dos cursos EaD há meses, inclusive com a criação de uma equipe específica para tratar do tema. Agora, com os dados do Censo, a pasta adotará medidas para regular o setor.

“Eu determinei realizar supervisão especial nos cursos a distância, inclusive para rever o marco regulatório desses cursos. Nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir qualidade nesse curso que é oferecido para a formação desse profissional”, ressaltou o ministro da Educação.

Camilo lembrou que o MEC, após relatório apresentado por sua equipe de trabalho, suspendeu a autorização de cursos a distância de especialidades como Farmácia, Direito, Odontologia e Psicologia. Segundo o ministro, o MEC avaliou ainda que outros 12 cursos não têm possibilidade de serem feitos a distância e adiantou que irá rever outros cursos para analisar a importância de que parte seja feita a distância e parte obrigatoriamente presencial. “Não podemos aceitar que a grande maioria dos cursos de licenciatura no Brasil seja a distância”, declarou.

FORMAÇÃO – Outro ponto destacado pelo ministro e que tem recebido atenção especial do MEC diz respeito à formação de professores. Camilo explicou que a pasta criou um grupo de trabalho para tratar do tema e adiantou que está em discussão com o Conselho Nacional de Educação a regulamentação da formação inicial de professores no Brasil.

“Nós vamos ter uma série de sugestões que foram feitas por esse grupo de trabalho, que está sendo discutido com o Conselho Nacional de Educação. Mas algumas medidas vamos tomar de imediato. Por exemplo, 40% das vagas remanescentes do FIES que nós vamos lançar agora serão para licenciaturas”, anunciou o ministro.

Camilo afirmou que a partir do próximo FIES haverá um financiamento diferenciado para estimular que as pessoas possam fazer um curso de licenciatura e focar em disciplinas como português, matemática, física. “Precisamos estimular que esses profissionais possam estar focados não só em pedagogia, mas nas áreas específicas das necessidades da educação. Essa é uma das preocupações enormes, a formação inicial de professores nas universidades tanto públicas como privadas”, prosseguiu.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, reforçou a preocupação do ministro. “Queria destacar a importância que vocês todos vão encontrar nos indicadores relativos à formação de professores. É uma das principais preocupações do MEC e o cenário apresentado por este Censo nos coloca muita informação para a formulação de políticas que venham a lidar com a formação de professores”, ponderou.

MATRÍCULAS – O levantamento também mostrou que nos últimos 10 anos, a rede federal aumentou o número de matrículas em 23,7%. No mesmo período, a rede estadual cresceu 4,8% e rede municipal teve redução de 58,7%.

Em 2022, ocorreu uma variação negativa de 1,9% na rede federal, enquanto a rede estadual cresceu 3,4% e a municipal, 3,3%. “Essa queda na rede federal ainda é reflexo da pandemia, tendo em vista os calendários modificados devido ao momento de isolamento”, ressaltou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno.

10 milhões - Em 43 anos de estatísticas produzidas pelo Inep, o número de matrículas se aproxima da marca de 10 milhões de estudantes na Educação Superior de graduação. Em 2022, o aumento foi de 5,1%, o maior desde 2015. Com mais de 7,3 milhões de alunos, a rede privada continua crescendo e em 2022 o aumento foi de 6,6%. A rede pública, depois de expressiva queda em 2020, retorna ao patamar pré-pandemia, embora tenha sido registrada uma pequena queda de -0,1% em 2022.

Camilo Santana destacou que para que o país possa atingir a meta 12 estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) – que é elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, será preciso ampliar o número de matrículas. “Para a gente atingir a nossa meta bruta de 50% do PNE seria necessário aumentar em quase 2,8 milhões de matrículas de ensino superior. O desafio é enorme para que a gente possa atingir essa meta”, afirmou o ministro.

INTERIORIZAÇÃO – Segundo o Censo, o Brasil contava em 2022 com 2.595 instituições de Educação Superior, das quais 2.283 eram privadas e 312, públicas. Nesse ponto, Camilo Santana elogiou os esforços do país no sentido da interiorização, descentralização e desconcentração das universidades no Brasil. “Os mapas mostraram e isso foi importante. Eu sou de uma época em que para fazer faculdade todo mundo tinha que ir para a capital. Hoje você tem acesso mais próximo e foi um processo de desconcentração ao longo dos anos”, frisou Camilo Santana.

INDISPENSÁVEL – Presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi elogiou as medidas tomadas pelo MEC ao longo do ano no plano da alfabetização infantil, escola em tempo integral, formação de professores, e afirmou que os dados do Censo são fundamentais para amparar a formulação de políticas públicas eficientes.

“Ao longo de 20 anos, não seria possível para nós, do Conselho Nacional de Educação, ou como especialistas ou como gestores, organizar qualquer tipo de proposta, articulação, ação de política pública educacional sem o Censo. Isso seria impossível, impensável”, declarou Curi.