Correio de Corumbá
30 ℃

Geral

Assédio moral está entre os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho

Qualquer pessoa que sofra violência, assédio ou discriminação pode denunciar ao Ministério Público do Trabalho.

Qui, 02 Maio de 2024 | Fonte: Comunicação Social TRT

Uma operadora de caixa que foi assediada por clientes de um supermercado de Campo Grande receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais da empresa onde trabalhava. A decisão foi unânime entre os desembargadores da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. 
 
Com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 351/2020, que criou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Por determinação da citada Política, durante o mês de maio, os tribunais de todo o país realizam campanhas informativas e de sensibilização sobre assédio e discriminação. No TRT/MS, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, será realizada a Semana de Combate à Violência, Assédio e Discriminação, com o tema "Violência, assedio e discriminação, não. Respeito, sim!". A campanha promoverá ações de capacitação e de sensibilização para magistrados/as, servidores/as, estagiários/as e aprendizes, como também levará informações para a sociedade sobre as formas de assédio e discriminação e como denunciar tais violações de direitos. 
 
Este é só um dos exemplos de ações que tramitam na Justiça do Trabalho que pedem indenização por danos morais em virtude de práticas de assédio. Só ano passado, o TRT de Mato Grosso do Sul recebeu 809 processos trabalhistas com pedidos de indenização por danos morais e outros 66 por assédio sexual. Os danos morais são um dos assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho brasileira, com 189 mil processos novos, em 2023, ocupando a 13ª colocação segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 
 
Com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 351/2020, que criou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Por determinação da citada Política, durante o mês de maio, os tribunais de todo o país realizam campanhas informativas e de sensibilização sobre assédio e discriminação. No TRT/MS, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, será realizada a Semana de Combate à Violência, Assédio e Discriminação, com o tema "Violência, assedio e discriminação, não. Respeito, sim!". A campanha promoverá ações de capacitação e de sensibilização para magistrados/as, servidores/as, estagiários/as e aprendizes, como também levará informações para a sociedade sobre as formas de assédio e discriminação e como denunciar tais violações de direitos. 
 
Canais de recebimento de denúncias
Qualquer pessoa que sofra violência, assédio ou discriminação pode denunciar ao Ministério Público do Trabalho (clique aqui), ao sindicato ou associação da categoria e à ouvidoria ou RH da empresa. As vítimas também podem procurar um advogado ou advogada e abrir um processo trabalhista.
Correio de Corumbá

SIGA-NOS NO Correio de Corumbá no Google News

 
 

Tudo Sobre

tribunal-regional-do-trabalho-da-24a-regiao assedio-moral
 

Veja Também

Justiça reconhece condutas chinesas como assédio e discriminação contra trabalhadores na Usina Jupiá

A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas condenou as empresas PowerChina Brasil Construtora Ltda., Rio Paraná Energia S.A. e China Three Gorges Brasil Energia Lt...

MPT-MS recomenda a prefeito de Paranaíba que retire de circulação o vídeo em que assedia trabalhadores, de suas redes sociais

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) emitiu a Nota Recomendatória nº 4860.2023 em face do prefeito do município de Paranaíba, Mayc...

MPT e AGU assinam cooperação para promover trabalho decente na administração pública federal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral de União (AGU) estabeleceram acordo de cooperação técnica para promoção da integridade e do trabal...

Cartilha com foco na população LGBTQIAPN+ chega a instituições de ensino em MS

Cerca de 3 mil exemplares da cartilha Na proteção da população LGBTQIAPN+ estão circulando em diversos municípios de Mato Grosso do Sul, graças a uma iniciat...

Últimas Notícias

Correio de Corumbá