Defensoria comprova erro e livra médica presa no lugar de outra pessoa

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul comprovou um erro de identidade que levou a médica Ana Paula Nunes dos Santos, moradora de Dourados, à prisão e ao uso de tornozeleira eletrônica por um crime relacionado a outra mulher com o mesmo nome.

“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, conta.

Segundo a assistida, desde a abordagem ela tentou explicar que havia um erro.

“Eu insisti que era a pessoa errada. Entrei em desespero, porque sabia que não tinha cometido nenhum crime. Fui separada da minha bebê e do meu esposo e levada para a delegacia”, conta.

Ana Paula passou duas noites presa. Após audiência de custódia, deixou a prisão com tornozeleira eletrônica e recebeu a orientação para procurar a Defensoria Pública. De volta a Dourados, buscou atendimento na instituição.

A análise do processo mostrou que duas mulheres com o nome Ana Paula Nunes dos Santos estavam vinculadas ao caso. A assistida nasceu em 1999 e possui CPF, filiação e outros dados diferentes da mulher que efetivamente compareceu ao processo criminal e apresentou defesa.

Os documentos também mostraram que a moradora de Dourados nunca havia sido citada, apresentado defesa ou participado da ação penal. Ela só soube da existência do processo quando foi presa e passou a usar tornozeleira eletrônica.

“Quando fui atendida na Defensoria de Dourados, senti um alívio. Eles abriram o processo, verificaram minha identificação e perceberam que se tratava de outra pessoa. Até então, eu estava angustiada por pagar por algo que não fiz”, relata Ana Paula.

Defensoria
Após identificar o erro, a Defensoria Pública levou o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por meio de habeas corpus. A instituição pediu o fim das restrições impostas a Ana Paula, a retirada da tornozeleira eletrônica e a correção dos registros para evitar que ela fosse presa novamente pelo mesmo erro.

“O próprio processo mostrava que eram duas pessoas diferentes. A Ana Paula atendida pela Defensoria nunca foi citada e nunca apresentou defesa naquela ação. A comparação dos dados pessoais permitiu identificar que a pessoa que participou do processo era outra mulher com o mesmo nome”, explica o defensor Lucas Colares Pimental.

Ana Paula permaneceu 19 dias com tornozeleira eletrônica. Durante esse período, voltou ao trabalho como servidora pública municipal em Dourados.

“Continuei trabalhando mesmo com a tornozeleira e acreditava que a Defensoria conseguiria resolver. Fico muito grata por ter contado com o atendimento da Defensoria”, afirma.

A atuação da instituição buscou também corrigir os registros relacionados ao processo para impedir que Ana Paula continuasse vinculada a ordens destinadas à homônima. Para a Defensoria, a correção era necessária para evitar uma nova prisão decorrente do mesmo erro de identidade.

Aturaram ainda no caso Rodolfo Arthur Tomaz, o coordenador do Nuspen, defensor público Mauricio Augusto Barbosa e o defensor público de Segunda Instância Antonio Farias de Souza.