Geral
Defensoria garante primeira certidão de nascimento a trabalhador rural de 83 anos em Terenos
A falta de registro dificultou o acesso a serviços públicos e direitos básicos.
Sáb, 21 Novembro de 2026 | Fonte: Assessoria DPGEMS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça o direito à certidão de nascimento de um trabalhador rural de 83 anos que passou toda a vida sem registro civil em Terenos.
Conforme a defensora pública Ester Quintanilha, conhecido como “Seu Luiz”, o idoso viveu e trabalhou durante décadas na zona rural, sem certidão de nascimento, carteira de identidade ou outros documentos pessoais. A falta de registro dificultou o acesso a serviços públicos e direitos básicos.
“Uma das situações ocorreu quando o trabalhador rural feriu o pé com um prego e procurou atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Segundo o relato do caso, ele teve o atendimento recusado por não possuir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, detalhou a defensora.
Após dias sem atendimento, o ferimento apresentou sinais de infecção. Uma assistente social tomou conhecimento da situação, acolheu o idoso em sua residência e o acompanhou até uma unidade de pronto atendimento, onde ele recebeu assistência médica e conseguiu emitir o cartão do SUS.
Atuação
Diante da situação, a Defensoria Pública de Terenos atuou para garantir o direito do idoso ao registro civil de nascimento.
A defensora pública ingressou com uma ação de registro tardio de nascimento e apresentou à Justiça provas e depoimentos de testemunhas que conheciam a história do trabalhador rural.
Após a análise dos documentos e dos depoimentos, a Vara Única de Terenos julgou o pedido procedente e determinou a lavratura da certidão de nascimento.
“A ausência de registro civil impediu esse trabalhador rural de exercer direitos básicos durante toda a vida. Com a atuação da Defensoria Pública e a decisão judicial, ele passa a ter condições de obter seus documentos e acessar serviços que antes eram dificultados pela falta de identificação”, destacou a defensora pública.
Com a decisão, Seu Luiz poderá solicitar, pela primeira vez, a carteira de identidade e os demais documentos pessoais.
Veja Também
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul comprovou um erro de identidade que levou a médica Ana Paula Nunes dos Santos, moradora de Dourados, à prisão e ao...
Famílias do Mato Grosso do Sul que recebem imóveis e outros bens como herança, mas não possuem recursos financeiros disponíveis para pagar imediatamente o im...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta terça-feira (6/10) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a con...
Últimas Notícias
- 21 de Novembro de 2026 Saúde de Corumbá oferece Implanon gratuito como método contraceptivo pelo SUS
- 21 de Novembro de 2026 Jogos em Campo Grande e Dourados apontam finalistas da Copa MS
- 21 de Novembro de 2026 Defensoria garante primeira certidão de nascimento a trabalhador rural de 83 anos em Terenos
- 21 de Novembro de 2026 VIAJANDO PELA CULTURA DO MUNDO
- 21 de Novembro de 2026 Após 24 anos, livro “Memórias de Jardim” ganha nova edição e resgata história de MS
- 21 de Novembro de 2026 Com 75% da obra concluída, ponte sobre Rio Paraguai terá nova interdição na próxima semana
- 21 de Novembro de 2026 Tempestade no Rio Grande do Sul afeta 19,6 mil pessoas em 33 cidades
- 21 de Novembro de 2026 Energisa é cobrada, novamente, devido a quedas constantes de energia elétrica
- 21 de Novembro de 2026 Lhg Mining realiza processo seletivo presencial para vagas na área fluvial em Corumbá
- 21 de Novembro de 2026 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: Nupier impulsiona ações antirracistas do MPMS em 2026
- 20 de Novembro de 2026 TRF3 instala 2ª Vara Federal de Corumbá/MS em 26 de novembro
- 20 de Novembro de 2026 Jovan cobra solução para o abastecimento de água potável no Assentamento São Gabriel
- 20 de Novembro de 2026 Eleições 2026: dos 40 eleitos em MS, 85% são homens, 77,5% são brancos e 45% têm entre 45 e 59 anos
- 20 de Novembro de 2026 IFMS reabre inscrições para especializações gratuitas
- 20 de Novembro de 2026 Da literatura à arte urbana: EducOyá transforma escolas em territórios de educação antirracista