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Jovem de etnia Guarani-Kaiowá é a primeira estudante indígena de ensino médio a estagiar no MPMS
A jovem Marcilene Martim, ingressou no MPMS por meio do programa de seleção de estágio, ela se classificou em 4º lugar no último processo seletivo para estagiários de ensino médio, na comarca de Amambai.
Qua, 19 Abril de 2023 | Fonte: Ana Carolina Vasques/Assecom MPMS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul orgulha-se em mostrar à sociedade sul-mato-grossense seu papel de agente transformador, oportunizando a todos os cidadãos o acesso à instituição por meio de processos seletivos de estágio, concurso para servidores, bem como ingresso na carreira de membro, tendo em vista que deve zelar pelos direitos fundamentais constitucionais e promover as medidas necessárias à sua garantia, como o acesso à educação e ao emprego, por meio de políticas afirmativas.
Nesse sentido, o MPMS instituiu o sistema de cotas para minorias étnico-raciais, nos processos seletivos para estagiários de ensino superior e médio, ficando reservadas aos candidatos que, no momento da inscrição, se declararem negros ou indígenas as cotas de 30% (trinta por cento) e de 3% (três por cento), respectivamente, das vagas a serem preenchidas, em observância à Lei Estadual nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 4.900, de 27 de julho de 2016; ao Decreto Estadual nº 13.141, de 31 de março de 2011; e à Resolução nº 217, de 15 de julho de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena de Mato Grosso do Sul corresponde a 61.737 pessoas. Apenas uma aldeia, em Dourados, concentra 18% dos indígenas no Estado, com uma população de 11.146. Diante de uma população tão significativa, promover e garantir oportunidades iguais tem se tornado uma demanda necessária para combater as desigualdades e discriminações raciais, socioculturais, econômicas e étnicas.
A jovem Marcilene Martim, por exemplo, ingressou no MPMS por meio do programa de seleção de estágio. De etnia Guarani-Kaiowá, a estudante se classificou em 4º lugar no último processo seletivo para estagiários de ensino médio, na comarca de Amambai. Marcilene tem 18 anos e cursa o 3º ano na Escola Estadual MBO EROY GUARANI KAIOWÁ, localizada na Aldeia Amambai. No dia 22/2/2023, iniciou seu período de estágio na 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, que tem como titular o Promotor de Justiça Michel Maesano Mancuelho.
Para ela, estagiar no Ministério Público Estadual é um motivo de muito orgulho e inspiração. A jovem declarou que, após ser chamada para estagiar, pretende fazer a faculdade de Direito. “O Ministério Público Estadual é uma instituição séria e muito respeitada, estar aqui é um motivo de orgulho e felicidade para minha família e para população indígena de Amambai. Representá-los aqui me inspira a fazer a faculdade de Direito, para um dia poder defender as pautas e questões indigenistas”, declarou a jovem.
De acordo com a Gestão de Estagiários de Direito (GED), atualmente o MPMS conta com mais dois estagiários de Direito que se declararam indígenas. Um na comarca de Dourados e outro em Campo Grande.
Promoção de Igualdade Étnico-Racial no âmbito do MPMS
Em 2022, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou a minuta de resolução que institui cotas para candidatos indígenas para ingresso na carreira de membro da instituição. A decisão acolheu proposta do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, declarou que a aprovação da minuta de resolução que regulamenta o concurso público para o ingresso de membros no MPMS é um momento histórico e destacou que a inclusão de indígenas reafirma o papel do Ministério Público de garantir os direitos sociais e constitucionais do cidadão. “Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, nada mais justo que o MPMS proponha políticas afirmativas para a inclusão de indígenas como membros da instituição”.
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