Incêndio de grande proporção no Pantanal em Corumbá é investigado pelo MPMS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias do incêndio de grande proporção que atingiu 111,31 hectares de vegetação nativa em fazenda sediada em Corumbá, no Pantanal, sem autorização.

Conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, a apuração tem como objetivo esclarecer as causas do fogo, ocorrido no começo do mês de agosto do ano passado, e verificar o cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndios florestais.

O incêndio foi detectado pelo programa "Pantanal em Alerta" do MPMS, através do Informativo Preliminar NUGEO nº 188/24.

A ocorrência e os danos causados foram confirmados pelo Laudo Pericial nº 173.246 e pelo Relatório de Vistoria nº 040/1ºPEL/1ºCIA/1ºBPMA/CPAmb/2024.

Com o inquérito civil, o objetivo é verificar o cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. A regra estabelece medidas de segurança contra incêndios florestais em áreas com cobertura vegetal.

Além disso, a propriedade rural será cadastrada no sistema "Pantanal em Alerta" para monitoramento e emissão de alertas sobre focos de calor.