Comissão de Educação aprova criação de fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

O Projeto de Lei 2410/21, que determina a criação de um fundo público federal para o financiamento da compra de livros e obras digitais para as universidades públicas, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O projeto, que tem autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), é uma continuidade da medida apresentada por Bismarck Maia, (PODEMOS), enquanto deputado federal, em 2023. 

O PL foi relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que recomendou a aprovação da proposta. Na ocasião, foi apresentada uma emenda com trechos da versão original apresentada pelo deputado cearense. A expectativa é que, após a aprovação, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) tenha diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas.

Com a gestão a cargo de um conselho que será formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação, será responsabilidade do conselho destinar os recursos para o projeto. Ainda segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck, o foco será manter o acervo constantemente atualizado. 

“A instituição, por lei, de um fundo deverá garantir a continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, mantendo os acervos permanentemente atualizados. Devemos garantir a qualidade dos materiais que guiam os estudantes durante toda sua trajetória curricular”, destacou Bismarck. 

Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), os primeiros passos serão resolver a escassez das bibliotecas. “Há registros de que, em alguns locais, a coleção é predominantemente formada por doações devido à falta de recursos. Este não é o cenário ideal para a nossa educação, onde o acervo deveria passar por seleção e alinhamento dos objetivos de cada instituição”, declarou.

Agora, o projeto está em processo de tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.