Política
Comissão de Educação aprova criação de fundo para financiar compra de livros por universidades públicas
Projeto tem autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT).
Dom, 07 Maio de 2023 | Fonte: Assessoria de Imprensa
O Projeto de Lei 2410/21, que determina a criação de um fundo público federal para o financiamento da compra de livros e obras digitais para as universidades públicas, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O projeto, que tem autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), é uma continuidade da medida apresentada por Bismarck Maia, (PODEMOS), enquanto deputado federal, em 2023.
O PL foi relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que recomendou a aprovação da proposta. Na ocasião, foi apresentada uma emenda com trechos da versão original apresentada pelo deputado cearense. A expectativa é que, após a aprovação, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) tenha diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas.
Com a gestão a cargo de um conselho que será formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação, será responsabilidade do conselho destinar os recursos para o projeto. Ainda segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck, o foco será manter o acervo constantemente atualizado.
“A instituição, por lei, de um fundo deverá garantir a continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, mantendo os acervos permanentemente atualizados. Devemos garantir a qualidade dos materiais que guiam os estudantes durante toda sua trajetória curricular”, destacou Bismarck.
Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), os primeiros passos serão resolver a escassez das bibliotecas. “Há registros de que, em alguns locais, a coleção é predominantemente formada por doações devido à falta de recursos. Este não é o cenário ideal para a nossa educação, onde o acervo deveria passar por seleção e alinhamento dos objetivos de cada instituição”, declarou.
Agora, o projeto está em processo de tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja Também
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e t...
O Brasil dá um passo importante na modernização de sua infraestrutura de transportes com a primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Ri...
Últimas Notícias
- 07 de Fevereiro de 2025 Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
- 07 de Fevereiro de 2025 Combate à dengue terá ação de equipes do CCZ no bairro Guatós neste sábado, dia 08
- 07 de Fevereiro de 2025 Com sede própria, Defensoria atende em novo endereço em Corumbá
- 07 de Fevereiro de 2025 PM recupera moto furtada e prende suspeito por receptação em Corumbá
- 07 de Fevereiro de 2025 Polícia Civil prende suspeito por aliciamento de criança para atos libidinosos em Corumbá
- 07 de Fevereiro de 2025 Crianças de 6 a 10 anos de Corumbá e Ladário podem participar de atividades circenses na UFMS
- 07 de Fevereiro de 2025 Saúde concede 12 novas bolsas de residência em Mato Grosso do Sul
- 07 de Fevereiro de 2025 Resultado e eficiência: governador reúne secretários para assinatura dos contratos de gestão
- 07 de Fevereiro de 2025 Carnaval 2025: Folia nos Bairros acontece hoje na Praça CEU e amanhã na Ponte da Sete
- 07 de Fevereiro de 2025 Portuguesa/FC Pantanal vence Naviraiense e se iguala ao Ivinhema na liderança
- 07 de Fevereiro de 2025 Administração Municipal e Patronato se reúnem para tratar de melhoria na prestação de serviços em Ladário
- 07 de Fevereiro de 2025 Município abre três postos para campanha de vacinação no sábado, dia 08
- 07 de Fevereiro de 2025 Inscrições para o Fies 2025 terminam nesta sexta-feira
- 06 de Fevereiro de 2025 NOTA DE PESAR SENHORA CERISE DELFINA DE CAMPOS BARROS
- 06 de Fevereiro de 2025 Cai o número de endividados no país, aponta entidade do comércio