Política
Em Fórum dos Governadores, MS defende entendimento sobre recomposição fiscal dos estados
Governador Eduardo Riedel, procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia e os secretários Flavio César e Lauri Kener representaram MS
Seg, 06 Março de 2023 | Fonte: Paulo Fernandes/Comunicação MS

Por videoconferência, o governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (6) do Fórum dos Governadores, que discutiu a recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia e telecomunicações.
Apesar de não terem fechado um acordo, os governadores avançaram na discussão, na avaliação de Riedel. “Foi uma discussão complexa, difícil, que envolve a tributação de todos os estados, a discussão judicial no STF, e foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso. Não é fácil. Cada estado com a sua realidade, cada ação judicial com seu processo em andamento, mas estamos em andamento. Esperamos que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade. Mato Grosso do Sul tem que trabalhar com planejamento e é fundamental que a gente tenha a decisão de todo esse processo para trabalharmos pelos próximos anos sabendo como vai ficar a arrecadação do Estado”, disse o sul-mato-grossense.

Alguns governadores ainda vão tentar mais uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma nova tentativa de acordo. As leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.
Participaram com Riedel da videoconferência na Sala de Reuniões o secretário de Fazenda, Flavio César Mendes de Oliveira, o secretário-adjunto Lauri Luiz Kener, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Últimas Notícias
- 07 de Fevereiro de 2025 Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
- 07 de Fevereiro de 2025 Combate à dengue terá ação de equipes do CCZ no bairro Guatós neste sábado, dia 08
- 07 de Fevereiro de 2025 Com sede própria, Defensoria atende em novo endereço em Corumbá
- 07 de Fevereiro de 2025 PM recupera moto furtada e prende suspeito por receptação em Corumbá
- 07 de Fevereiro de 2025 Polícia Civil prende suspeito por aliciamento de criança para atos libidinosos em Corumbá
- 07 de Fevereiro de 2025 Crianças de 6 a 10 anos de Corumbá e Ladário podem participar de atividades circenses na UFMS
- 07 de Fevereiro de 2025 Saúde concede 12 novas bolsas de residência em Mato Grosso do Sul
- 07 de Fevereiro de 2025 Resultado e eficiência: governador reúne secretários para assinatura dos contratos de gestão
- 07 de Fevereiro de 2025 Carnaval 2025: Folia nos Bairros acontece hoje na Praça CEU e amanhã na Ponte da Sete
- 07 de Fevereiro de 2025 Portuguesa/FC Pantanal vence Naviraiense e se iguala ao Ivinhema na liderança
- 07 de Fevereiro de 2025 Administração Municipal e Patronato se reúnem para tratar de melhoria na prestação de serviços em Ladário
- 07 de Fevereiro de 2025 Município abre três postos para campanha de vacinação no sábado, dia 08
- 07 de Fevereiro de 2025 Inscrições para o Fies 2025 terminam nesta sexta-feira
- 06 de Fevereiro de 2025 NOTA DE PESAR SENHORA CERISE DELFINA DE CAMPOS BARROS
- 06 de Fevereiro de 2025 Cai o número de endividados no país, aponta entidade do comércio