Governo boliviano ameaça decretar “Estado de Sítio” e militarizar o país diante de novos protestos

O porta-voz da Presidência da Bolívia, José Luis Gálvez, ameaçou nesta terça-feira (15) militarizar o país e declarar Estado de Sítio caso sejam retomados os protestos sociais e as mobilizações populares registradas em meados do ano, informou a teleSUR.

“Tenham a certeza (…) de que, se for necessário, será decretado o estado de sítio, será utilizada a força constitucional, o país será militarizado e serão restringidos os direitos que, constitucionalmente, estão permitidos no âmbito da lei”, afirmou o funcionário boliviano em uma declaração.

Gálvez referiu-se aos conflitos sociais ocorridos anteriormente, estigmatizando as mobilizações ao afirmar que existiram “fatores políticos desestabilizadores que atentaram contra a democracia, contra a ordem constitucional e privaram as pessoas de alimentos, medicamentos e oxigênio, além de provocarem a morte de vidas inocentes que não puderam chegar ao hospital”.

A advertência surge no contexto da recente aprovação, pelo governo de Rodrigo Paz, de um decreto para prorrogar por mais 90 dias o estado de exceção, medida que foi encaminhada à Assembleia Legislativa e que coincide com a assinatura de um polêmico acordo de US$ 1,9 bilhão com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com a forte rejeição ao aumento dos preços do diesel.

Protestos e crise na Bolívia

As declarações do porta-voz ocorrem em um cenário de profunda tensão social e política que abalou a Bolívia durante o governo de Rodrigo Paz. As mobilizações populares se intensificaram fortemente em decorrência de medidas econômicas e normas contestadas por setores indígenas, camponeses, trabalhadores e do magistério.

Entre os principais fatores que desencadearam os protestos estavam o Decreto Supremo 5503 — questionado por flexibilizar investimentos estrangeiros e isentar projetos estratégicos de avaliações ambientais — e a promulgação da Lei 1720, rejeitada por abrir caminho à concentração de terras e colocar em risco a pequena propriedade rural.

A crise chegou a superar 90 pontos de bloqueio em todo o país, em departamentos como Cochabamba, La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Santa Cruz, provocando graves problemas de desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos nas principais cidades.

Diante desse cenário, o governo tem apostado em marcos normativos para declarar estados de exceção e permitir a intervenção militar, uma estratégia que sindicatos e setores mobilizados denunciam como uma tentativa de criminalizar o protesto social e reeditar mecanismos de repressão e violência estatal.