Repasse de recurso direto para as escolas é questionado por Alexandre, na Câmara

O vereador Alexandre Vasconcellos solicitou à secretária de Educação, Elizama Medina de Avila, esclarecimentos sobre os repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2025 e a situação atual do programa em 2026.

A solicitação foi apresentada nesta semana, durante sessão ordinária da Câmara. Alexandre pediu que a secretaria informe os motivos caso os recursos não tenham sido repassados em 2025.

Também solicitou informações sobre os repasses de 2026 e a previsão de liberação dos recursos destinados às unidades escolares. Se houver previsão, pediu o cronograma com as respectivas datas.

Segundo Alexandre, o pedido busca esclarecer a liberação e a efetivação dos repasses do PDDE em 2025 e 2026, considerando a importância desses recursos para fortalecer a gestão escolar e manter as atividades das unidades de ensino.

Ele ressaltou que o PDDE contribui para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas, ao permitir a compra de materiais, a execução de pequenos reparos e outras medidas necessárias ao funcionamento adequado das instituições de ensino, conforme as regras do programa.

“Por isso, é essencial haver transparência sobre os repasses, especialmente para esclarecer se os recursos previstos para 2025 foram disponibilizados e, caso contrário, quais fatores impediram sua liberação”, afirmou.

Acrescentou que também é necessário conhecer o planejamento para 2026, incluindo a previsão de recebimento dos recursos e possíveis pendências que possam comprometer sua execução. Segundo o vereador, essas informações permitirão ao Poder Legislativo fiscalizar a aplicação dos recursos da educação e contribuir para que as escolas tenham condições adequadas de desenvolver suas atividades em benefício dos alunos, dos profissionais da educação e da comunidade escolar.